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214 resultados para "PROCESSO DE BAIXA EM"

Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA PPREST.SERVIÇO DE COLETA,PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLAVEIS OU REUTILIZÁVEIS EM ÁREAS CSISTEMA COLETA SELETIVA LIXO,FORMADAS EXCLUSIV.PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA RECONHECIDOS PELO PODER PÚBLICO COMO CATADORES DE MAT.RECICLÁVEIS,COM O USO DE EQUIPAM.COMPATÍVEIS COM NORMAS TÉCNICAS,AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA PATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁMG

MUNICIPIO DE FRANCISCO SA · Francisco Sá/MGR$ 84 mil
Credenciamento04/03/2026177 dias

Credenciamento de Cooperativas/Associações de Catadores, constituídas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda, para a prestação de serviços de manejo de resíduos urbanos recicláveis, compreendendo as modalidades de triagem, catação, classificação, processamento, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização de resíduos da coleta seletiva realizada pelo SLU, com prazo de vigência de 12 meses, e demais condições previstas no Edital.

EDF - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF · Brasília/DFR$ 1,7 mi
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO FORMADA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO COMO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE, RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, BEM COMO EXECUÇÃO DE AÇÕES ACESSÓRIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESTINADAS À ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES SOBRE A SEGREGAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SAÚDE PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 1,2 mi
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE MULTAS - SIM, DA EMPRESA PRODESP, VISNDO O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE MULTAS, ARMAZENAMENTO, IMPRESSÃO DE NOTIFICAÇÕES, COMUNICADOS E EXPEDIÇÃO DE RESULTADOS DE DEFESAS E RECURSOS, BEM COMO O CONTROLE A BAIXA DE MULTAS PELO SISTEMA DO DETRAN E IMPRESSÃO, ENVELOPAMENTO, PREPARAÇÃO E POSTAGENS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES, DAS IMPOSIÇÕES DE PENALIDADE DA MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE AUTUAÇÕES, DAS IMPOSIÇÕES DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.

SECRETARIA MUNIC SEG PUBL E MOBIL URBANA · Tatuí/SPR$ 822 mil
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em Engenharia Elétrica, para elaboração de projetos de rede aérea de distribuição de energia elétrica para iluminação pública em praças, avenidas e vias públicas; entradas de energia de prédio públicos em média e baixa tensão, projetos elétricos de edificações novas e existentes (reformas e ampliações) de propriedade do município, elaboração de documentação técnica para subsidiar processos licitatórios bem como para a fiscalização, coordenação e supervisão das atividades relacionadas com memoriais, especificações, planilhas e demais peças necessárias, seus funcionários deverão possuir formação superior em Engenharia Elétrica, com registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), para atender as demandas do setor de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Indústria e Comércio - SEPLAN do Município de Barra Velha/SC.

Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbanos e Indústria e Comércio · Barra Velha/SCR$ 167 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Locação de imóvel, com área compatível e condições estruturais adequadas, destinado ao armazenamento, guarda, organização e conservação de bens patrimoniais móveis inservíveis classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, bem como daqueles em processo de desfazimento, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração do Município de Poço Verde/SE, até sua destinação final, incluindo alienação, doação, reaproveitamento, reciclagem ou baixa patrimonial, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 14 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Dispensa08/04/2026

AQUISIÇÃO DE 06 UN DE LANTERNA MANUAL TÁTICA PARA O CREAS NOVA BRASÍLIA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E SEGURANÇA PARA A EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL DO CREAS, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTOS REALIZADOS EM PERÍODOS NOTURNOS OU EM LOCAIS COM BAIXA ILUMINAÇÃO. AS LANTERNAS TÁTICAS SÃO EQUIPAMENTOS RESISTENTES, DE FÁCIL MANUSEIO E COM MAIOR ALCANCE LUMINOSO, SENDO ADEQUADAS PARA SITUAÇÕES QUE EXIGEM AGILIDADE E EFICIÊNCIA. PROCESSO SEI 0703050500.000341/2026-05

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 315
Dispensa26/02/2026

Despesa visando a contratacao de empresa para realizacao de castracao cirurgica de 250 duzentos e cinquenta animais entre caes e gatos do Municipio de Picada Cafe preferencialmente na seguinte ordem os que encontram se em lares temporarios ou sob a tutela do municipio sem identificacao de tutor de familias de baixa renda e do publico em geral dando se prioridade para femeas. Para execucao do objeto sera contratada uma empresa terceirizada que realiza todo o processo. Justificativa da despesa O abandono de animais domesticos no Brasil e considerado uma problematica que vem crescendo ao longo dos anos. A contratacao do servico de castracao se faz necessario para o controle de natalidade de caninos e felinos domesticos dessa forma reduzindo casos de abandono e animais errantes em via publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 54 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Credenciamento08/01/2026121 dias

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo administrativo o empresas especializadas na prestação de serviços, por hora trabalhada, para atendimento de especialidades médicas, destinados ao atendimento da população de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.

FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 1,2 mi