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268 resultados para "PROCESSO PRINCIPAL - AQUISIÇÃO"

Dispensa26/02/2026

BASEIA SE PRINCIPALMENTE NA COMPATIBILIDADE COM MOTORES DE TECNOLOGIA MAIS ANTIGA E NA SUA MAIOR CAPACIDADE DE LUBRIFICACAO EM SISTEMAS MECANICIOS EM MOTORES PRODUZIDOS ANTE DE 2012 COM A INJECAO MECANICA BENEFICIAM SE DO MAIOR TEOR DE ENXOFRE 500 PPM QUE PROPORCIONA MAIOR LUBRIFICACAO NATURAL PROTEGENDO BOMBAS E BICOS INJETORES CONTRA O ATRITO E DEVIDO A 3 TRES TENTATIVAS SEM SUCESSO DE REALIZACAO DE PROCESSO DE LICITATORIO FAZ SE NECESSARIA A AQUISAO POR DISPENSA POIS AS MAQUINAS E TRATORES SAO NECESSARIOS PARA A MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS RURAIS E NO PREPRARO DE TERRAS PARA O PEQUENO PRODUTOR MEDIANTE RECOLHIMENTO DE HORAS PAGAS PELO MESMO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa10/04/2026

equipamento deverá atender, no mínimo, às seguintes características: Desempenho e Armazenamento: Armazenamento interno mínimo de 512 GB; Memória RAM mínima de 12 GB; Processador de alto desempenho, com tecnologia atual e compatível com aplicações avançadas e multitarefa intensiva. Tela: Tela com tamanho mínimo de 6,8 polegadas; Tecnologia de exibição avançada (AMOLED ou superior); Resolução mínima QHD+; Taxa de atualização mínima de 120 Hz; Alto nível de brilho para uso em ambientes externos. Sistema Operacional: Sistema operacional baseado em Android, em versão atualizada ou recente; Interface otimizada para produtividade e segurança. Câmeras: Câmera traseira principal com resolução mínima de 200 MP ou equivalente em qualidade; Sistema de múltiplas câmeras com lente teleobjetiva e zoom óptico; Câmera frontal de alta resolução; Recursos de inteligência artificial para otimização de imagens e vídeos. Bateria: Bateria de longa duração, compatível com uso intensivo diário; Suporte a carregamento rápido; Suporte a carregamento sem fio. Construção e Resistência: Estrutura com materiais de alta durabilidade e acabamento premium; Resistência à água e poeira com certificação mínima IP68. Recursos Adicionais: Caneta digital integrada ou compatível, voltada à produtividade; Recursos avançados de software para edição de imagens e produtividade; Conectividade: Compatibilidade com redes 5G; Wi-Fi de alta velocidade (versão atual ou superior); Bluetooth atualizado; Integração com outros dispositivos e sistemas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviço técnico, singular e especializado de assessoria em contabilidade pública, visando dar segurança no processo de tomada de decisões e na execução de ações para garantir o cumprimento do disposto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na Lei Federal nº 4.320/64 e demais normas e regulamentos dos órgãos de controle, através de conexão remota, consultas formuladas por telefone, WhatsApp e/ou e-mail (serviços de apoio online) e visita técnica in loco de profissionais com vasto conhecimento teórico e, principalmente, prático sobre o dia a da Administração Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 234 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao fechamento do pátio coberto e à construção da cobertura do acesso principal da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, padrão FNDE, localizada na Linha Km 11, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, incluindo o fechamento em vidro temperado, a execução de fundações tipo sapatas isoladas em concreto, a execução de pilares metálicos, tesouras e terças em perfis estruturais metálicos, bem como a execução da cobertura e o fechamento de oitões e laterais com telhas metálicas em aluzinco, além de todos os serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com o projeto arquitetônico e de engenharia, a ser custeada com recursos oriundos do Termo de Compromisso PAR nº 32230, firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no âmbito do processo nº 23400004527201418.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 129 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

COMPRA AQUISIÇÃO

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 172 mil