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243 resultados para "PRODUTORA"

Inexigibilidade11/08/2026

Projeto ““HARMONIA SONORA II” que trata de pagamento de cachê para os artistas: Cantor Juliano Goiano, Cantor Swing do Panda, Cantor Lohanzinho, Cantor Juninho Farra, Banda Rock On, Cantora Aline Araujo, Cantor Allan Flecha, De La Paz , que será realizado pela produtora, SOLUCIONE COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, evento será realizado nos dias 13 e 14/02/2026 nos horários de 17h ás 01h espaços do Praça Waldemar Henrique o, localizado à Av. Marechal Hermes – Umarizal e no Portal da Amazonia, Localizado na Orla de Belém- Jurunas, Belém- Pa.

FCP · Belém/PAR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CABINADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA - INDICAÇÃO Nº 204541, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MARIA CLARA MARRA, VINCULADA AO PLANO DE TRABALHO Nº 003633/2026, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, E DE EMENDA IMPOSITIVA - INDICAÇÃO Nº 201729 - BLOCO MINAS EM FRENTE, VINCULADA AO PLANO DE TRABALHO Nº 002124/2026, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 597 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ADUBO ORGÂNICO DO TIPO CAMA DE FRANGO, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PRODUTORES RURAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE SERICICULTURA E VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20264 dias

Aquisição e concessão de subsídio de insumos agrícolas (sementes de aveia de verão/Capim Sudão, fertilizante mineral granulado NPK 08-20-20 e adubo nitrogenado/ureia), destinados ao atendimento dos produtores rurais cadastrados no Município de Flor da Serra do Sul/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos das Leis Municipais nº 903/2025 e 990/2026.

PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 361 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 328 mil
Credenciamento10/08/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026, Credenciamento de GRUPOS FORMAIS, organizações produtivas detentoras da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do município de Colombo ou do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Jurídica - Cooperativas e Associações) do município de Colombo e GRUPOS INFORMAIS detentores do CAD/PRO (Cadastro de Produtores Rurais) "ou" DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF ) "ou" CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar - Pessoa Física) do município de Colombo, organizados em grupos de no mínimo 10 (dez) pessoas, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, interessados em fornecer hortifrútis orgânicos ou convencionais através do Programa ECOTROCA.

Departamento de Abastecimento · Colombo/PRR$ 817 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerra amanhã

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa, com fornecimento de sistema informatizado destinado ao controle das informações relativas às Notas Fiscais de Produtor Rural, da produção primária, acompanhamento do movimento econômico municipal, análise de declarações fiscais e contábeis e emissão de relatórios gerenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA - PR · Itaipulândia/PRR$ 44 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Constitui objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e retirada de 01 (um) transformador provisório de 112,5 KVA e 01 (um) kit de entrada provisória de energia elétrica, incluindo fornecimento de disjuntor de 200A, cabos, conexões, acessórios necessários e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), visando atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica para realização da 25ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2026, no Município de Luisburgo/MG.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, conforme o Decreto Municipal n. 9706/2026, de acordo com o ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 763/2026. Apresentação musical da "Banda Volper", no dia 12/08/2026, das 18:00h às 19:30h, no evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 1 mil