licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

250 resultados para "PROGRAMA DE ASSESSORIA NA"

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S” para a realização do PEPE/2026 - Programa Empresarial de Planejamento Estratégico (assessorias e consultorias). A Parceria objetiva em conjunto fomentar o empreendedorismo local e o fortalecimento dos Pequenos Negócios de Lagoa Vermelha somando iniciativas para gerar entregas de valor, maior engajamento e desenvolvimento. O prazo do programa é de março a outubro de 2026. O valor será pago em 6 parcelas fixas, a partir de maio de 2026, conforme Relatório de Execução aprovado pelo fiscal. O pagamento deve ser efetuado sempre por transferência bancária, na conta Banco do Brasil Ag: 3418-5 CC: 6712-1.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Orientações e instruções na Gestão da Ouvidoria, E-SIC e Portal da Transparência, com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual, Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais Órgãos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2026

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 293 mil
Dispensa23/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço e assessoria administrativa habitacional, na execução de programas, projetos e ações relacionados ao setor habitacional com vistas na inclusão e execução do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como nos programas da AGEHAB - Agência Goiana de Habitação - para ter onde morar, atendendo as necessidades do Município de Avelinópolis-Go, incluindo o acompanhamento e assessoramento de todos os processos, desde o cadastramento das propostas até a prestação de contas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS · Avelinópolis/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÈCNICOS PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ASSESSORAR,MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO ,DOS PROGRAMAS SERVIÇOS E PROJETOS QUE COMPÕE O SERVIÇOS ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO (SUAS WEB,CAD SUAS,BPC NA ESCOLA ,CADASTRO ÚNICO ,SIBEC,SIGPBF SISC E CRIANÇA FELIZ), PARA O MUNICIPIO DE PAJEÚ PIAUI CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 24 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto aos programas, plataformas e sistemas vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, ao Ministério da Educação – MEC e demais entes federados, com orientação, monitoramento e acompanhamento da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, gestores escolares e Unidades Executoras da rede municipal de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria e assessoria técnica estratégica junto aos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Ministério da Educação – MEC, visando ao planejamento, orientação normativa, acompanhamento técnico, suporte decisório e aperfeiçoamento da gestão educacional, especialmente no que se refere à execução de políticas públicas, utilização dos sistemas federais, elaboração e acompanhamento de projetos, captação e correta aplicação de recursos, bem como ao cumprimento das exigências legais e operacionais vinculadas aos programas educacionais federais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Codó

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ESPÉCIES NATIVAS, AÇÕES DE PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS COSTEIROS, APOIO À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA ESTRATÉGICA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E NA AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE INSTRUMENTOS AMBIENTAIS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- FMMA · Esplanada/BAR$ 192 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA ORIENTACAO TREINAMENTO E FORMACAO DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS SUPORTE E ASSESSORAMENTO NO AMBITO DA GESTAO AMBIENTAL ELABORACAO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUANDO SOLICITADO TREINAMENTO E SUPORTE PARA EDUCACAO AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E SANEAMENTO BASICO COM SUPORTE E ASSESSORAMENTO DO MUNICIPIO VOLTADO AOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Emilianópolis/SPR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA AO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO, DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, DO MONITORAMENTO DE INDICADORES, DA ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TRABALHO E DO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DAS EQUIPES ENVOLVIDAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Tamboril/CER$ 62 mil