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262 resultados para "PROTEÇÃO SOCIAL"

Credenciamento26/01/2026encerrado

SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE COLABORACAO E ACORDO DE COOPERACAO TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR A REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DA EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA IDOSAS E SUAS FAMILIAS A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 426 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Promover a participação dos servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Poço Branco/RN no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, visando ao fortalecimento técnico, institucional e operacional da política pública de Assistência Social no âmbito municipal, por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências exitosas, qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, aprimoramento das ações, programas, serviços e benefícios socioassistenciais, bem como do fortalecimento das estratégias de proteção social ofertadas à população em situação de vulnerabilidade social. A participação dos servidores tem como objetivo ainda possibilitar o acesso às discussões nacionais sobre financiamento, gestão, vigilância socioassistencial, Cadastro Único, benefícios socioassistenciais, proteção social básica e especial, intersetorialidade, controle social, inovação na gestão pública e fortalecimento da rede socioassiste

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação dos serviços de gestão de arquivos públicos através da transformação de processo físico em eletrônico por meio de uso de sistema locado de gerenciamento de captura inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, o tratamento das imagens, o reconhecimento dos documentos físicos e a disponibilização de mão-de obra junto a Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Santa Quitéria.

SEC. PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS · Santa Quitéria/CER$ 56 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 991892/2025, INSTRUMENTO Nº 991892, PLANO DE TRABALHO Nº 1103002-43 (OBJETO: PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA), DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA · Itarema/CER$ 5,8 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados paraqualificação da oferta da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS,mediante realização presencial na sede do município, destinada aos trabalhadores dos Centros deReferência de Assistência Social – CRAS, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos– SCFV e dos demais serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica do Município deItacaré/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 7 mil
Dispensa09/06/2026

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCILA ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ABRIGO MUNICIPAL STDS DISPENSA e AQUISICAO DE GENERIOS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ALBERGUE MUNICIPAL STDS DISPENSA e AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI BATATA INGLESA BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA CENTRO JUVENIL ANIBAL BASTOS STDS DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026

A lavagem dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social é necessária para garantir a conservação da frota própria, utilizada diariamente nos atendimentos socioassistenciais, inclusive em deslocamentos para a zona rural, onde há maior acúmulo de sujeira. A higienização adequada é essencial para manter a segurança, a integridade dos veículos e a continuidade das atividades da Secretaria. No âmbito da Proteção Social Básica, a demanda contempla os veículos Fiat Pulse – GBK2J95, Renault Sandero – GCZ9A66 e Van – GFF0F46, utilizados nas atividades de acompanhamento, visitas técnicas, ações comunitárias e deslocamentos institucionais. Esses veículos compõem a frota utilizada diariamente pelas equipes da Proteção Social Básica, sendo indispensável que passem por higienização regular para garantir pleno funcionamento e condições adequadas de uso.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 8 mil