Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação de empresa especializada, visando à execução dos serviços de substituição de esquadrias do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Fabiana Nunes Possato, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com as exigências estabelecidas no edital e de acordo com o projeto de engenharia apresentado em anexo, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual Nº 738.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 106 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTSISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA · Itatiba/SPR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução dos serviços de recebimento e destinação final, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, de resíduos sólidos urbanos Classe II A (resíduos domiciliares, inclusive aqueles provenientes de atividades comerciais e industriais), coletados nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos do Centro-Oeste Paulista - CICOPCONSÓRCIO INTERM DE GESTÃO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CENTRO-OESTE PAULISTA · Garça/SPR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do Parque da Marina, localizado na Rua Álvaro Haubert, no Bairro Centro Cidade Baixa, no Município de Bom Retiro do Sul/RS, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos. A obra integra o Programa “Turismo, esse é o Destino”, sendo financiada por recursos provenientes de emenda parlamentar do Deputado Federal Heitor Schuch, formalizados por meio do Contrato de Repasse nº 966366/2024 – Operação nº 1097543-31, destinado à construção de infraestrutura turística na orla do Rio Taquari.Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 439 mil
Dispensa20/03/2026Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, da empresa: GENTE SEGURADORA SA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 90.180605/0001-02, localizada no logradouro Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-0600, na atenção a realização do Seguro do Ônibus proveniente do projeto "Cuida Mais Paraná", conforme deliberações nº 035/2024 e nº 049/2025 - CEDIPI-PR, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jorge D'Oeste/PR.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerradoContratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Pedro da União/MG, parte do valor despendido para a execução da referida obra é proveniente de recursos oriundos do termo de compromisso de transferência especial n° 1301001184/2026 (indicações n°198654 e nº198357), firmado com o governo estadual, incluindo as Indicações nº162585 e nº162646, ambas vinculadas à Resolução SEGOV nº 16/2025 e outra parte de recurso próprio.Unidade Única · São Pedro da União/MGR$ 773 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS) PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXECUTE O SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM NA RUA MARIA NASCIMENTO COSTA, ABRANGENDO O CENTRO POLIESPORTIVO E AS RUAS ADJACENTES, INCLUINDO A CAPTAÇÃO E DIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DA RUA BENJAMIN CONSTANT E DA BR-101, NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 46 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos da ABNT e Normativas Ambientais vigentes e destinação fina1 de resíduos provenientes de serviços de saúde, pertencentes aos grupos: A - Infectantes, B – Químicos e E - Perfuro Cortantes, conforme a resolução CONAMA nº358/2005 e RDC nº222/2018 da ANVISA.Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP · Cianorte/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento que atende os requisitos e os padrões técnicos da ABNT e Normativas Ambientais vigentes e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde, pertencentes aos grupos: A - infectantes, B- químicos e E- perfuro cortantes, conforme a resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC nº 222/2018 da ANVISA.CONSORCIO INTER.DO CENTRO NOROESTE DO PARANA · Cianorte/PRR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento que atende os requisitos e os padrões técnicos da ABNT e Normativas Ambientais vigentes e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde, pertencentes aos grupos: A -infectantes, B- químicos e E- perfuro cortantes, conforme a resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC nº 222/2018 da ANVISA.CONSORCIO INTER.DO CENTRO NOROESTE DO PARANA · Cianorte/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua 69 – Bom Pastor, localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC. O trecho compreendido estende-se da Estaca OPP até a Estaca 12+19,50m, totalizando 259,50 metros de extensão e área total de 2.225,22 m². Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Governo do Estado, por meio da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026, vinculada ao Processo SCC nº 6631/2026.MUNICÍPIO DE SCHROEDER · Schroeder/SCR$ 452 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento que atende os requisitos e os padrões técnicos da ABNT e Normativas Ambientais vigentes e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde, pertencentes aos grupos: A - infectantes, B- químicos e E- perfuro cortantes, conforme a resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC nº 222/2018 da ANVISA.Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP · Cianorte/PRR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, de construção e estruturação do Sistema Único de Assistência Social no município de Schroeder, bloco administrativo com 73,37m², localizado na Rua Guilherme Piske, nº 151, Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Os recursos são provenientes da Emenda Impositiva nº 1426/2026Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 261 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, CONSISTENTES EM APARELHO DE RAIOS X FIXO DIGITAL, CR – DIGITALIZADOR DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS (MONOCASSETE), APARELHO PARA DENSITOMETRIA ÓSSEA POR RAIOS X E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO MEDIANTE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA N° 71160007 CONFORME PROPOSTA DE Nº 05626697000125003 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE SOUSA – CDI, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PBPrefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 813 mil
Dispensa27/07/2026SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem e jardinagem de áreas verdes dos imóveis da Diretoria de Vigilância em Saúde (Rua Independencia, 581 - Centro) e do Centro de Infectologia (CRI) (Rua Primeiro de Janeiro, 280 - Centro), comprendendo os serviços de roçada manual e mecanizada, capina manual, poda de arvores com limpeza geral da área roçada, retirada dos galhos, coleta e transporte dos reísduos provenientes do serviço prestado. O serviço deverá ser prestado com a periodicidade de, no mínimo, uma vez ao mês, em cada um dos prédios, ou, por evento adverso, for necessária a limpeza dos locais.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 136 – Volkmar Gustav Berchtold, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 04+4,60m, com extensão de 84,60 metros e área total de 909,45m², localizada no Bairro Centro, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202632350004, Plano de ação 09032026-089625, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos.Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 235 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO (NOVO PAC), CONFORME PROPOSTA Nº 56000004278/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 1103855-33/993078/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. A INTERVENÇÃO SERÁ IMPLANTADA NA RUA JOSÉ MARIANO DA SILVA, NO LOTEAMENTO VALE DO MOJI II, CENTRO NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 02, compreendido entre a Estaca 04+10,70m até à Estaca 09+16,70m, com extensão de 106,00metros e área total de 848,00m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Transferência Especial Emenda Parlamentar: 202632350004 - Plano de ação 09032026-089625Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 228 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, dos serviços preliminares, drenagem, terraplenagem, passeio em paver, sinalização viária e pavimentação asfáltica da Rua 128 – Hilário Guckert – Trecho 01, compreendido entre a Estaca OPP e a Estaca 04+10,70m, com extensão de 90,70 metros e área total de 798,62 m², localizada no Bairro Centro Leste, no Município de Schroeder/SC, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 4335Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 239 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, ESPECIALMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM PROFISSIONAL (S) DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CREA/CAU, PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO EM ESTRUTURA METÁLICA NO ESTACIONAMENTO DA SEDE DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SITUADA NA AV. RUI BARBOSA ESQUINA COM A AV. JOAQUIM VITAL, QD. 27, LTS. 11/12, NO BAIRRO CENTRO, CEP: 75.940-000, NO MUNICÍPIO DE EDÉIA – GO, NAS COORDENADAS: -17.338127, -49.930632, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAIS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO X FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS NO EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 10.713/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025, ART. 1º, § 1º E DO TESOURO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA · Edéia/GOR$ 332 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de empresa JORGE LUIZ ALVES 30600383687, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos compressores de ar instalados no Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia e Centro de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 190 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica da Rua 69 – Bom Pastor, localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e a realização dos serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, execução de passeio em paver e sinalização viária. O trecho compreendido estende-se da Estaca OPP até a Estaca 12+19,50m, totalizando 259,50 metros de extensão e área total de 2.225,22 m². conforme especificações constantes no projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos integrantes do processo. Os recursos destinados à execução da obra são provenientes do Governo do Estado, por meio da Portaria Conjunta SGG/SEF nº 38/2026, vinculada ao Processo SCC nº 6631/2026Município de Schroeder · Schroeder/SCR$ 452 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a Construção de centro de Convivência do idoso contendo: salão para atividades diversificadas; sala de atividade coletiva; sala de coordenação; almoxarifado; dml; corredor de circulação; dml cozinha; despensa; área de pergolado; depósito; hall; banhero masculino; banheiro feminino; banheiro pne masculino; banheiro pne feminino; banheiro infantil; sala de atendimento individualizado; recepção; calçada em pavimento de bloco intertravado cinza; central de gás; passarela; academia/central de jogos; hall de serviços; depósito; vestiário masculino; vestiário feminino; piscina para natação/hidroginástica; casa de máquinas; jardim com grama esmeralda; bancos de madeira plástica; academia da 3 idade; aparelhos de rotação vertical duplo, surf duplo, pressão de pernas triplo, simulador de caminhada triplo, simulador de cavalgada; estacionamento descoberto para 78 vagas, 3 vagas de idoso e 1 vaga pne, com recursos provenientes do Convênio 299/2026, E-Protocolo 24.182.923-5, SECID e contra partida do MunicípioPrefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 3,9 mi