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249 resultados para "PUBLICAÇÃO DE ATOS PUBLICOS"

Dispensa16/01/2026

Contratação de Empresa Especializada em Locação de sistema para envio de Informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e para Licenciamento de Uso de Software de imprensa Oficial Eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de Publicação, através do qual o solicitante publicara os atos oficiais da licenciada, com assinatura digital (Diário Oficial do Municipio).

Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 24 mil
Dispensa12/01/2026

Contratação de serviços contínuos de publicidade legal, visando à recepção, diagramação e publicação eletrônica de atos oficiais e demais expedientes de interesse da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). A solução busca garantir a plena eficácia jurídica dos atos administrativos, a transparência pública e o cumprimento rigoroso do rito de publicidade oficial, em conformidade com as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação estadual vigente.

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de divulgação institucional e publicação dos atos oficiais das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais órgãos vinculados à Administração Pública do município de Água Doce/SC, compreendendo a veiculação de conteúdos em meios de comunicação de ampla circulação como portais de notícias, rádios e outros canais de mídia, com o objetivo de assegurar a publicidade legal, a transparência dos atos administrativos e o efetivo acesso da população às informações de interesse público.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 376 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESAESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO E VEICULACAO DE ATOS OFICIAIS, MATERIAS DE NATUREZA LEGALADMINISTRATIVA E DEMAIS CONTEUDOS DE INTERESSE PUBLICO EM JORNAL DIARIO IMPRESSO LOCAL DE GRANDE CIRCULACAO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS / ORGAOS PARTICIPANTES DO CERTAME, INTEGRANTES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DE SAO MATEUS/ES.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · São Mateus/ESR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS COMUNICADOS LEGAIS, conforme exigido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativas pertinentes, com a finalidade de assegurar a publicidade e transparência dos atos administrativos, no JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 44 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS COMUNICADOS LEGAIS, conforme exigido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativas pertinentes, com a finalidade de assegurar a publicidade e transparência dos atos administrativos, em DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos · Petrolina/PER$ 602 mil
Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026

AQUISIÇÃO DE VEICULO 100% ELÉTRICO, DESTINADO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026

SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 46 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de Rádio web, com sede e abrangência em todo o perímetro do Município de Santa Rita de Cássia destinada a realizar transmissões, ao vivo, das reuniões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes, publicação de avisos, notas e outros atos de interesse público e transmissão ao vivo no https://www.youtube.com/@TVWebSantaRita no canal oficial da Câmara, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 19 mil
Credenciamento29/04/2026112 dias

Credenciamento de empresas de radiodifusão, portais eletrônicos de notícias, revistas e publicação em jornal impresso para divulgação de publicidade dos atos legais do Poder Legislativo, e, ou publicidade institucional, de atos administrativos, oficiais e institucionais de interesse público, para veiculação por meio de jornal escrito, transmissão por ondas sonoras de rádio e jornais eletrônicos de notícias.

TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO · Tubarão/SCR$ 24 mil