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249 resultados para "Padrões de Referência"

Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SaaS (Software as a Service) para estruturação da Imprensa Oficial do Município de Salto, em meio eletrônico, acessível via qualquer navegador de internet com a disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento e diagramação automática, além de manutenção mensal com disponibilização sem restrição, via rede mundial de computadores para todo os munícipes, órgãos e entidades municipais, bem como, população em geral. Considerando que os padrões de desempenho e os serviços objeto deste Termo de referência pode ser objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado, classifica-se o referido objeto como “serviço comum”.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente pregão a aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), incluindo veículos tipo hatch, minivan, caminhonete e ambulância de simples remoção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão Vermelho – MG, conforme as quantidades, especificações técnicas, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG · Ribeirão Vermelho/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de sistemas de gestão pública em plataforma hibrida Web/Desktop/Whatsapp com usuários ilimitados, manutenção corretiva, legal e tecnológica, implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de Datacenter e suporte técnico, conforme padrões de desempenho e qualidade objetivamente descritos neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E GRÁFICOS, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SMDUH) DE OURO PRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, FORMATOS, PRAZOS E CONDIÇÕES DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a aquisição de café torrado e moído, categoria Superior, acondicionado em embalagem de 500 g, e de tecido base em poliéster com revestimento em PVC, destinado à confecção de toalhas de mesa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Lauro Müller/SC, observadas as especificações técnicas, quantitativos, padrões de qualidade, prazos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 66 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Esta Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos e itens para atividades físicas e recreativas destinados à Secretaria Municipal de Educação, visando atender às demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme as especificações, quantitativos, padrões de qualidade, segurança e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência que integra este processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA - PR · Guamiranga/PRR$ 506 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placa institucional em metal, com gravação permanente, destinada à identificação e registro oficial, bem como para produção de material gráfico institucional para composição de galeria individual de prefeito, a ser aplicado em painel institucional, conforme especificações técnicas, padrões de qualidade e condições a serem definidas em termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico31/01/2026encerrado

registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de fardamentos escolares, compreendendo camisetas, shorts, calças e demais itens correlatos, confeccionados com artes previamente definidas, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, padrões de qualidade e quantidades estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 108 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para calibração e manutenção dos equipamentos audiómetro e cabine audiométrica utilizados para realizar os exames audiométricos dos servidores desta municipalidade, conforme critérios estabelecidos neste termo de referência, com emissão dos respectivos Certificados de Calibração, os quais devem seguir padrões rastreáveis à Rede Brasileira de Calibração / Inmetro, em conformidade com a NBR ISO/IEC 17.025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM ENTREGA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DAS REQUISIÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OBSERVADOS OS PADRÕES DE QUALIDADE, CONFORMIDADE SANITÁRIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 394.192,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 394 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE, OS QUAIS DEVERÃO OBSERVAR OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE EXIGÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE · Baixio/CER$ 0
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026

Fornecimento de mão-de-obra especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) equipamentos de ar-condicionado de diversos fabricantes na Agência Ambiental de Itu. Os serviços devem ser executados conforme as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência 07/26/AAEM, seguindo também as exigências da portaria 3523 da ANVISA e os padrões da NBR 13.971 / 1997 - Sistema de Refrigeração, Condicionamento de Ar e Ventilação - Manutenção Programa da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 43 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento integral dos kits de fardamento destinados aos agentes de fiscalização do CREF16/RN, compreendendo a confecção, personalização, fornecimento, transporte e entrega dos itens especificados, observando rigorosamente as características técnicas, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste Estudo Técnico Preliminar e no futuro Termo de Referência., conforme especificações e quantitativos abaixo:

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 11 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 310
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026

Aquisição de mobiliário para composição do espaço de convivência do prédio da Câmara Municipal de Serrana, conforme especificações e quantidades definidas neste documento e na planilha anexa. A contratação abrange a aquisição dos seguintes itens: 01 (um) sofá de três lugares; 01 (um) sofá de dois lugares; 02 (duas) mesas redondas; 08 (oito) cadeiras; 01 (um) aparador para café. As características técnicas, dimensões, cores, materiais, padrões de qualidade esperados e demais especificações de cada item conforme termo de referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA · Serrana/SPR$ 6 mil