Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026PAGAMENTO DE TAXA ISBNUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 67
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS VISANDO A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS E TARIFAS BANCÁRIAS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍCAMARA MUNICIPAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade15/05/2026Pagamento de Taxas de participação e Inscrição em eventos esportivos.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade09/02/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/SC), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O ACESSO A FORMAÇÕES, ASSESSORIAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS, SEMINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 954
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA, PARA EMISSAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS DO ANIVERSARIO DA CIDADEPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Inexigibilidade02/02/2026Pagamento anual das taxas de licenciamento junto à Secretaria de Estado da Fazenda, conforme exigência legal vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026Pagamento de taxa de filiação/anuidade junto à ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – APREMERJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Pagamento de taxa de filiação/anuidade junto à Federação Universitária Mineira de Esportes (FUME).UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE TAXAS PARA REGISTRO DE DIPLOMAS, JUNTO À UFSCAR.FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa08/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM JUNTO À FEDERAÇÃO CATARINENSE DE FUTEBOL DE SALÃO PARA ATUAÇÃO NAS PARTIDAS OFICIAIS DAS CATEGORIAS SUB-16 E SUB-20 DO TIMBÓ FUTSAL, CONFORME PROGRAMAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESTADUAIS: SUB-16 - TIMBÓ FUTSAL X AD BALCAM, EM 19/06/2026 E SUB-20 - TIMBÓ FUTSAL X BLUMENAU FUTSAL, EM 19/06/2026Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Licença de Elevadores, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – CNPJ 46.392.130/0007‑03ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 500
Dispensa29/04/2026Pagamento de taxas de registro e anuidade junto à Confederação Brasileira de Taekwondo – CBTKD. Conforme Termo de Referencia.Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/04/2026Processo que trata da inexigibilidade de licitação para a contratação de utilidade pública referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU – CNPJ 46.476.131/0001 40ESP-GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO · São Paulo/SPR$ 126
Inexigibilidade12/02/2026Pagamento de Taxa de Renovação da LAO junto ao IMA das LAO N° 4205/2022 da ETE Área de Lazer.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃOFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Brazabrantes/GOR$ 918
Inexigibilidade12/01/2026Pagamento da taxa de coleta de lixo junto à Prefeitura Municipal de Porto Alegre para os prédios sede e anexo,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade24/07/2026IN 38/2026 - Pagamento de TCDR - taxa de recolhimento lixo domiciliar junto à Pref. Pelotas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 130
Inexigibilidade15/06/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE, TAXAS DE INSCRIÇÃO E ENCARGOS JUNTO À FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL PARA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE SUB-17 MASCULINO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.Departamento de Planejamento e Organização de Campeonatos · Santa Helena/PRR$ 22 mil
Dispensa06/04/2026ontratação para pagamento de anuidade e taxas (inscrição e arbitragem) junto à Federação Paulista de Ginástica, visando viabilizar a participação dos atletas do Município de HortolândiaPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 11 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660