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151 resultados para "Participação de 05 (cinco)"

Inexigibilidade19/02/2026

05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario 9 SEMINARIO NACIONAL DE QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL ATUALIZACOES NA LEI ORGANICA NO REGIMENTO INTERNO DAS CAMARAS E AS ATUALIDADES ELEITORAIS PARA 2026 . Promovido pela Empresa DATALEGIS CONSULTORIA ENSINO PESQUISA EIRELI CNPJ 01.031.983 0001 96 nos dias de 24 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasilia DF. Valor da inscricao R 2.990 00 dois mil novecentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 14.950 00 quatorze mil novecentos e cinquenta reais

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de 05 (cinco) inscrições para o Curso de Gestão e fiscalização de contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (Capacitação in company), destinada à participação de 05 servidores do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, sendo adquirido na modalidade Online/Ao vivo, previsto nas datas de 04, 05, 12 e 13 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/7A REGIAO · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade24/06/2026

A presente ordem de compra tem por finalidade viabilizar a contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, para fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de Navegantes, visando à participação no curso "2º Seminário Gestão Pública Inteligente 2.0 - Inteligência Artificial, Inovação e Eficiência para Municípios", a ser realizado entre os dias 23 e 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR. A participação tem como objetivo a capacitação e atualização dos agentes públicos, com foco na aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial e modernização dos processos administrativos e legislativos.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 05 (cinco) agentes políticos/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial ?RELACIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS: COMO TRANSFORMAR AGENDAS EM BRASÍLIA EM RECURSOS, CONVÊNIOS E RESULTADOS PARA O MUNICÍPIO?, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 09/06/2026 a 12/06/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade14/04/2026

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos

Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Dispensa13/08/2026

Hospedagem para 09 (nove) pessoas adultas, com 05 (cinco) quartos singles, sendo 04 (quatro) quartos singles para oito pessoas e 01(um) quarto single uma pessoa, para os colaboradores desta Casa de Leis, em São Paulo/SP, para participação no curso sobre a Nova Lei de Licitação com ênfase em Licitações Eletrônicas Teoria e Prática, nos dias 13, 14 e 15 de julho de 2026, sendo 02 (duas) pernoites, em algum dos hotéis localizados nas proximidades do local do evento, com café da manhã incluso.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 4 (quatro) servidores e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Formação de Agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, durante os dias 04,05 e 06 de março de 2026, valor da inscrição R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para a realização das inscrições de 05 (cinco) Conselheiras Tutelares do Município de Monte Alegre/RN no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCAs, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos – Etapa João Pessoa/PB, que ocorrerá nos dias 08 a 11 de julho de 2026 visando à participação das servidoras no evento de capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial destinada às Conselheiras de Direitos do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, com carga horária total de 15 (quinze) horas, distribuídas em 05 (cinco) encontros de 03 (três) horas cada. A capacitação deverá contemplar metodologia participativa, crítica e roblematizadora, abrangendo exposições dialogadas, oficinas práticas, estudos de caso, atividades de planejamento e controle social, fornecimento de material de apoio, disponibilização de equipe técnica qualificada e emissão de certificados de participação aos concluintes.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 6 mil
Dispensa24/04/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 05 (cinco) passagens aéreas nacionais de ida e volta, com franquia de 01 (uma) bagagem despachada de até 23 kg por passageiro, por trecho, destinadas aos Vereadores Rafael Augusto Cavalheiro, João Celso Cardoso, Valdir Sokolski Junior, João Carlos Reiser e Nereu Martins Carvalho, para deslocamento ao Distrito Federal (Brasília/DF), com a finalidade de participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Câmara Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 12 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada em intermediação de fornecimento de passagens aéreas e hospedagens. Aquisição de 03 passagens aéreas do trecho Curitiba (CWB) – Brasília (BSB), incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, marcação/remarcação com saída no período da manhã no dia 18 de maio e retorno ( Brasília (BSB) – Curitiba (CWB) no período da tarde no dia 22 de maio deste ano, com duração máxima de trajeto entre a cidade origem e chegada de até 05 (cinco) horas. Contratação de serviços de hospedagem em hotel localizado em Brasília/DF, compreendendo 04 (quatro) diárias (de 18 de maio a 22 de maio deste ano), em quarto triplo, incluindo café da manhã, hotel no mínimo 4 estrelas, para atender às necessidades dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Quitandinha durante a participação na 16º EnGITEC, sendo a localização de fácil acesso ao evento.

Legislativo Municipal · Quitandinha/PRR$ 17 mil
Dispensa06/03/2026

Ofício n°010/2026 - Solicitação para abertura de Processo Licitatório - Locação de 01 veículo tipo automóvel de passeio, 04 portas, capacidade para 05(cinco) passageiros, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção elétrica ou hidráulica, com no máximo 05 anos de uso, equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação, destinado a Secretaria municipal de Administração para atendimento ás demandas administrativas, institucionais e operacionais do Município tais como: reuniões Inter setoriais, visitas técnicas, acompanhamento de serviços participação em capacitações, entrega e coletas de documentos oficiais, bem como apoio ás demais secretarias e órgãos vinculados à gestão municipal.

PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 54 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA · Lajinha/MGR$ 1,1 mi