Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

235 resultados para "Permissão de Uso Onerosa"

Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO AEROPORTO MUNICIPAL ÂNGELO PONZONI E ARMAZÉM ARAUCÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.831/20, DE 10 DE AGOSTO DE 2020

ADMINISTRAÇÃO · Videira/SCR$ 77 mil

Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CAMPOS DO JORDÃO 2026

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 15 mil

Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Permissão onerosa de uso, em caráter precário, de bem imóvel público para a instalação e exploração comercial do restaurante/cantina dentro do Parque Municipal. SEL

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE OUTORGA DE USO DE PONTO COMERCIAL, TIPO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE ALBERICO E PONTO COMERCIAL LOCALIZADO NO INTERIOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIUMHI/, COM FINALIDADE ESTRITAMENTE COMERCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 60 mil

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LANCHONETE SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATI, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 319 mil

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SENDO A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS PARA O FESTIVAL DAS CERVEJARIAS PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE TIMBÓ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO, MÃO DE OBRA, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, VENDA DE TÍQUETES E LIMPEZA DO LOCAL

Fundação de Cultura e Turismo de Timbó - SC · Timbó/SCR$ 15 mil

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebidas para o Festival das Cervejarias promovido pela Prefeitura de Timbó, através da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, disponibilizando toda estrutura de atendimento, mão de obra, mobiliário, equipamentos, utensílios e demais objetos necessários, venda de tíquetes e limpeza do local.

Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 15 mil

Leilão - Presencial02/03/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto, a Permissão onerosa de uso de bens públicos, visando à exploração comercial de 03 (três) quiosques, 02 situados na Praça Ary Vicente de Lima e 01 situado na Praça Central do Distrito de Campo das Perdizes, em Buriti de Goiás, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 251 mil

Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. .

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 70 mil

Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (BAR/LANCHONETE) NO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO SCHEFFER, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E ANEXOS

Diretoria de Esportes, Lazer e Assuntos P/juvent do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 90 mil

Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Permissão de Uso onerosa e intransferível de Espaço Físico, a título precário, para a exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo restaurante, denominado Restaurante e Lanchonete da FCM, localizado na Rua Albert Sabin, S/Nº - Cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Campus Unicamp em Campinas/SP

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100

Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPLORAR, ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA, O ESPAÇO PÚBLICO PARA BARRACAS NO CENTRO DE EVENTOS MARIANO DURANTE A XII FESTA DO CARRO DE BOI DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE JUNHO DE 2026.

Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 54 mil

Concorrência - Eletrônica23/02/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO DE PONTOS/VAGAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAPOTI, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COMERCIAL, NA MODALIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCÁVEIS, ADAPTADOS PARA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM ÁREAS PÚBLICAS (FOOD TRUCK), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO · Arapoti/PRR$ 81 mil

Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 51ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial

Prefeitura Municipal de Indaial - SC · Indaial/SCR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, sendo a comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 51ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial

Secretaria de Governo · Indaial/SCR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Permissão de uso onerosa de espaço público localizado no complexo educacional Paulo Freire, destinado à instalação e exploração comercial de uma cafeteria.

Prefeitura Municipal de Jacareí · Jacareí/SPR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS.

Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 563 mil

Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

Permissão de uso onerosa de espaço físico para exploração de estabelecimento comercial no ramo de alimentação, do tipo restaurante, denominado Restaurante e Lanchonete do Instituto de Biologia - IB

ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 100

Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Permissão onerosa de uso de bem público, a título precário, de espaço físico com área de 40 m², localizado no interior do Terminal Rodoviário de Passageiros ‘Pedro Sanches Y Sanches’, em Birigui/SP, destinado à exploração de estabelecimento comercial para prestação de serviços de alimentação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 36 mil

Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil

Dispensa05/02/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA PIQUETE FOLIA 2026

Unidade Única · Piquete/SPR$ 23 mil

Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora/MG.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil

Credenciamento28/01/2026encerrado

[LICITANET] - Chamamento Público com o objetivo a outorga para Permissão de uso onerosa de espaços físicos nos dias 05 a 08 de fevereiro de 2026, para a realização do evento Aniversário da Cidade, e nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, para o Carnaval Araruama 2026, na Praça de Eventos da Pontinha de Araruama

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil