Inexigibilidade23/04/2026Emissão de certificado de Registro de Licenciamento Anual de Veículos (CLA)DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 04 (quatro) servidores do CBMRO no curso “Infrações, Sanções Administrativas e Processo Apuratório”, a ser realizado presencialmente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 04 e 05 de maio de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas e emissão de certificado de conclusão.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa24/03/2026aquisição de certificados de assinatura digitalAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 03 (três) servidores do CBMRO no curso “Curso Completo de TransfereGov Presencial – Plataforma +Brasil 100% Prático”, a ser realizado presencialmente, na cidade de Curitiba/PR, no período de 13 a 17 de abril de 2026, com carga horária total de 40 (quarenta) horas e emissão de certificado de conclusão.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição de pastas para os certificados dos eventos promovidos/organizados Sistema CFA/CRAs em 2026 e aquisição de porta crachás a serem distribuídos nos referidos eventos.CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa20/07/2026encerradoElaboração de laudos técnicos de inspeção dos dois prédios deste Tribunal localizados na cidade de Porto Alegre/RS, como exige a Lei Complementar Municipal n. 806/2016, e acompanhamento dos processos junto aos órgãos oficiais até a obtenção do Certificado de Inspeção Predial, conforme as especificações e condições no Termo de Dispensa e seus anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição do Vereador Nelsoir Battisti no 62º Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 04 a 07 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 horas-aula, emissão de certificado de participação e acesso às atividades previstas na programação do evento.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de pré-auditoria e auditoria a fim de verificar a conformidade do IPREJI em atendimento aos requisitos definidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 Pró - Gestão RPPS, com vistas à obtenção do Certificado de ConformidadePREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 29 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos nos artigos 8º a 11º da Portaria nº9.907/2020 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MSINSTITUTO DE PREV SOCIAL DOS SERV DOURADOS MS · Dourados/MSR$ 41 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos nos artigos 8º a 11º da Portaria nº9.907/2020 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MSINSTITUTO DE PREV SOCIAL DOS SERV DOURADOS MS · Dourados/MSR$ 41 mil
Dispensa30/03/2026encerradoPrestação de serviço especializado de psicólogo credenciado pela Polícia Federal, com certificado de credenciamento válido, para realização de avaliação de aptidão psicológica para porte de arma de fogo funcional, em conformidade com os critérios técnicos, procedimentos e exigências estabelecidos na Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025. O profissional deverá possuir credenciamento vigente perante a Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de São Paulo.Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestar serviço de pré-auditoria e auditoria a fim de verificar a conformidade do IPREJI em atendimento aos requisitos definidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 Pró - Gestão RPPS, com vistas à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 31 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestar serviço de pré-auditoria e auditoria a fim de verificar a conformidade do IPREJI em atendimento aos requisitos definidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 Pró - Gestão RPPS, com vistas à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade23/02/2026Constitui objeto da presente demanda a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Masterclass de Inovação Pública: Compliance & Inteligência Artificial na Gestão Financeira", a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2026, em formato presencial, totalizando 24 horas, com emissão de certificado e disponibilização de material didático.ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Dispensa03/02/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestar serviço de pré-auditoria e auditoria a fim de verificar a conformidade do IPREJI em atendimento aos requisitos definidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 Pró - Gestão RPPS, com vistas à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição da servidora Tábita Grasiela Marques Nagel, que atua como Agente de Contratação Nível II e Pregoeira, no curso “Como Evitar Apontamentos e Responsabilizações: Orientações dos Órgãos de Controle, Deveres do Servidor e Licitações na Lei 14.133”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 horas-aula e emissão de certificado de participação.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços12/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção, personalização e fornecimento de pastas porta diplomas de padrão institucional, destinadas ao acondicionamento, proteção e entrega de diplomas, certificados, títulos honoríficos, moções e demais honrarias concedidas pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo em sessões solenes, eventos institucionais, cerimônias oficiais e demais atos promovidos pelo Poder Legislativo Municipal, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Aviso e seus Anexos.Unidade Única · São Gonçalo do Rio Abaixo/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação por inexigibilidade de licitação para viabilizar a inscrição/participação de 03 (três) servidores do CBMRO no “8º Congresso Brasileiro de Investimentos”, promovido pela ABIPEM, a ser realizado presencialmente em Florianópolis/SC, no período de 04 a 06 de março de 2026, incluindo acesso à programação do evento e emissão de certificado, conforme condições da organização.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição da servidora Marciele Delevatti de Lima no curso “Redes Sociais para o Executivo e Legislativo: Estratégia, Engajamento, Anúncios e Produção de Vídeos”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 (dezessete) horas-aula e emissão de certificado de participação.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de 01 (um) certificado digital emitido por Autoridade Certificadora reconhecida globalmente, com tecnologia SSL (Secure Socket Layer) para a Subseção Judiciária de Porto AlegreJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026Aquisição de Certificado Digital - Equipamento A1 de 1 anoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3° REGIAO RS/SC · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026Aquisição de 07 (sete) unidades sendo 6 (seis) Certificados Digital modelo A1 E-CNPJ (Pessoa Jurídica), e 1 Certificado Digital modelo A3 E-CNPJ (Pessoa Jurídica).ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO A3 PADRÃO ICP-BRASIL, TIPO E CPF E ADVOGADO, COM O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS DO TIPO TOKEN USB PARA ARMAZENAMENTO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026encerradoCompra de itens de almoxarifado para manutenção das atividades da Superintendência do Inmetro no RS (SURRS) no exercício de 2026, conforme DFD nº 65/2025, UASG 183039, incluindo sacos, bombonas, arames, envelopes, blocos, certificados, copos descartáveis, filtros de água e insumos correlatos.SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerradoAquisição de aquisição de ambulâncias tipo “b”(unidade de suporte básico – usb) e ambulâncias tipo “d” (unidade de suporte avançado – usa), novas (0 km), transformadas e equipadas, com certificado de adequação à legislação de trânsito – CAT (INMETRO), em conformidade com a ABNT NBR 14561 e portaria MS nº 2.048/2002.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 1,7 mi