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143 resultados para "Promover o projeto: EQUIPAR"

Inexigibilidade09/03/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE ANÁLISE CLÍNICA, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “DIAGNÓSTICO NA PALMA DA MÃO: EXAMES LABORATORIAIS PORTÁTEIS NA APS”, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO E A CELERIDADE NO DIAGNÓSTICO DE CONDIÇÕES CLÍNICAS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE APARELHOS PORTÁTEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, PROMOVENDO MAIOR RESOLUTIVIDADE E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s), por meio de Concorrência Eletrônica, para a implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Compacta, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais, execução das obras civis, infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, montagem, instalação, testes, comissionamento, startup, treinamento operacional e assistência técnica, destinada ao tratamento da água proveniente de poço tubular profundo localizado na Comunidade da Campininha, Município de Três Barras/SC, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, no Memorial Descritivo, nos Projetos Executivos e demais documentos que integram o processo licitatório. A contratação será realizada por lotes, visando ampliar a competitividade do certame, promover a participação de empresas especializadas e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, conforme demonstrado no Estudo Técnico Preliminar. O objeto será dividido nos seguintes lotes: Lote 01 - Sistema de Tratamento de Água (ETA Compacta), compreendendo filtros, sistema de dosagem química, painel de automação, bomba auxiliar e demais acessórios necessários ao perfeito funcionamento do sistema. Lote 02 - Booster Inteligente completo, incluindo painel elétrico, abrigo metálico, instalação, parametrização, testes e startup. Lote 03 - Reservatório Metálico Elevado, incluindo fornecimento, instalação e projeto executivo da base de apoio. Lote 04 - Execução das obras infraestrutura civil, elétrica e hidráulica, compreendendo abrigo da ETA, base do booster, cercamento, pavimentação, caixas de passagem, eletrodutos e demais serviços necessários à implantação do empreendimento. Todos os materiais, equipamentos e serviços deverão atender integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), às Normas Regulamentadoras aplicáveis, à Portaria GM/MS nº 888/2021 e às demais legislações pertinentes, garantindo a perfeita operação da Estação de Tratamento de Água e a qualidade da água destinada ao abastecimento público.

Fundo Municipal de Saneamento Basico - Tres Barras · Três Barras/SCR$ 316 mil
Dispensa29/04/2026

Smart TV 50, tecnologia QLED, resolução 4K UHD (3840x2160), sistema operacional smart integrado, conectividade Wi-Fi e Bluetooth, no mínimo 3 entradas HDMI e 1 USB, suporte a HDR, áudio com potência aproximada de 20W, compatível com assistente de voz, design slim, cor preta.justifica-se pela necessidade de aprimorar a estrutura tecnológica utilizada no projeto Espaço Cidadania, desenvolvido pela Câmara Municipal de Três Corações.O equipamento será utilizado para exibição de conteúdos informativos, vídeos institucionais, orientações ao cidadão, campanhas educativas e demais materiais de interesse público, contribuindo para ampliar o acesso à informação e fortalecer a comunicação entre o Poder Legislativo e a população,promovendo maior transparência, inclusão informacional e qualidade no atendimento ao público.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

A contratação de prestação de serviços de equoterapia, com sessões semanais de 40 minutos, justifica-se pela necessidade de assegurar atendimento terapêutico especializado aos praticantes que demandam intervenções voltadas ao desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. O serviço será executado por equipe multidisciplinar, contemplando avaliação individualizada, elaboração de plano terapêutico e Projeto Terapêutico Singular (PTS), planejamento sistemático das atividades, reuniões técnicas periódicas, atualização contínua dos prontuários e aperfeiçoamento técnico-científico. Ressalta-se que a equipe deverá possuir formação e experiência compatíveis com as diretrizes estabelecidas pela ANDE-Brasil, garantindo qualidade, segurança e efetividade no atendimento. A medida visa promover reabilitação, inclusão e melhoria da qualidade de vida dos praticantes atendidos.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 3,8 mi
Dispensa09/03/2026

Tem por objeto a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informatica, por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, II, da Lei 14.133/21, visando à estruturação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação desta Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover as ações e projetos realizados por esta Secretaria, em conformidade com as diretrizes legais e orçamentárias

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ MUNICIPAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES. OS OBJETOS SÃO TENDAS, GRADIL, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO E JOGOS DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER A CULMINÂNCIA DO PROJETO INTERDISCIPLINAR FESTA JUNINA, DESENVOLVIDO JUNTO AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

Promover registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para futura contratação de uma solução de manutenção e sustentação tecnológica, e de equipamentos para CFTV (Circuito Fechado de Televisão), incluindo câmeras inteligentes, servidores de gravação, infraestrutura de conectividade e demais componentes necessários à implantação, expansão e operação do Projeto Muralha BH, conforme especificações detalhadas no edital e anexos.

CMG-EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMAÇÃO · Belo Horizonte/MGR$ 60,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de jogos educativos, materiais e equipamentos pedagógicos e esportivos e uniformes esportivos destinados à execução do projeto "Acelera Esporte", vinculado à Deliberação nº 13/2025 do CEDCA-PR, bem como para atendimento das demandas dos Departamentos de Assistência Social, Departamento de Esporte Recreação e Turismo e Departamento de Educação e Cultura visando apoiar atividades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social promovidas pelo município, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Porto Amazonas/PRR$ 352 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de jogos educativos, materiais e equipamentos pedagógicos e esportivos e uniformes esportivos destinados à execução do projeto “Acelera Esporte”, vinculado à Deliberação nº 13/2025 do CEDCA-PR, bem como para atendimento das demandas dos Departamentos de Assistência Social, Departamento de Esporte Recreação e Turismo e Departamento de Educação e Cultura visando apoiar atividades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social promovidas pelo município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 352 mil
Inexigibilidade08/06/2026

A presente contratação tem como objetivo garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú na competição “Copa Rei do Golaço 2026”, importante evento esportivo regional voltado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. A participação no campeonato proporciona aos atletas experiências esportivas, sociais e educacionais fundamentais para sua formação, promovendo: desenvolvimento técnico e tático; incentivo à prática esportiva; fortalecimento da disciplina e do trabalho em equipe; integração entre atletas e municípios; inclusão social; valorização dos alunos participantes; representatividade esportiva do município. A competição será disputada ao longo do ano de 2026, abrangendo diversas categoria de base, futebol 7 society, permitindo ampla participação dos alunos vinculados ao projeto esportivo municipal. Além disso, a participação em competições oficiais fortalece institucionalmente a Escolinha Furacão São João do Itaperiú, incentivando a continuidade das atividades esportivas desenvolvidas pelo município.

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, produção, apoio operacional e execução de eventos, compreendendo a locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos, incluindo serviços de sonorização, iluminação, palcos, tendas, estruturas de alumínio tipo grid (P30, P50 e similares), banheiros químicos, contêineres sanitários, grades de contenção, fechamentos, tablados, praticáveis de palco, camarins, camarotes, grupos geradores, painéis de LED, consoles digitais e demais estruturas necessárias; prestação de serviços de locução, arbitragem, brigadistas, equipe de apoio, filmagem, fotografia, ornamentação, elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio, transporte, hospedagem, locação de veículos, divulgação e publicidade (propaganda volante, inserções em rádio, outdoors, panfletos, cartazes e distribuição de material promocional); contratação de apresentações artísticas, DJs e demais atrações culturais; prestação de serviços de médico-veterinário para acompanhamento de eventos com participação de animais; bem como confecção de troféus, medalhas, faixas, adesivos, camisetas e outros materiais promocionais destinados à realização dos eventos promovidos pelo Município de Marliéria/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude

UNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 5,6 mi
Dispensa02/06/2026

Contratar instituição para prestar serviços técnicos multidisciplinares e intersetoriais destinados à estruturação, planejamento e implementação do Museu da Irrigação, compreendendo a elaboração da concepção museológica, do plano museográfico, dos estudos técnicos e arquitetônicos preliminares, da modelagem de gestão e sustentabilidade operacional, da identidade visual institucional, bem como da estratégia de mobilização institucional e captação de recursos públicos e privados necessários à viabilização do empreendimento. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em articulação com instituições de ensino, pesquisa, cultura, agricultores, memória, patrimônio histórico, irrigação, inovação e museologia, visando consolidar um equipamento cultural, técnico-científico e educacional de referência nacional, voltado à preservação, documentação, pesquisa, valorização e difusão da história da irrigação no Brasil, de seus saberes, tecnologias, impactos socioeconômicos, transformações territoriais e contribuições para o desenvolvimento regional e nacional. O Museu da Irrigação deverá ser concebido como espaço permanente de preservação da memória da irrigação brasileira, abrangendo desde os projetos públicos pioneiros até as soluções contemporâneas relacionadas à sustentabilidade hídrica, inovação tecnológica, agricultura irrigada e segurança alimentar, promovendo integração entre patrimônio histórico, educação, ciência, turismo técnico e desenvolvimento territorial. A iniciativa possui elevado interesse público e estratégico para o Município de Nova Porteirinha, considerando sua relevância histórica na implantação do primeiro projeto público de irrigação do Brasil, configurando oportunidade singular para fortalecimento da identidade territorial, valorização do patrimônio histórico da irrigação nacional, estímulo ao turismo técnico-científico e ampliação das atividades culturais, educacionais e econômicas vinculadas ao território.

Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade13/05/2026

A participação dos psicólogos no ISMA 2026 visa a capacitação técnico-profissional, por meio da interação com o meio acadêmico, para a atualização de conhecimentos práticos sobre manejo do estresse, promovendo a aplicação de estratégias baseadas em evidências na atua psicológica, bem como estabelecer conexões com pesquisadores internacionais, ampliando possibilidades de colaboração científica e intercâmbio profissional na área da psicologia do estresse. Dentro desse contexto, o CPAEx espera que a participação de psicólogos e pesquisadores no ISMA 2026, para o qual todos tiveram estudos científicos desenvolvidos no CPAEx aprovados para apresentação, lhes proporcione a oportunidade de discussão acadêmica e aprimoramento científico para o desempenho dos seus cargos de pesquisadores e integrantes da equipe do Projeto Avaliação Psicológica. Além disso, espera-se divulgar o nome do Exército Brasileiro e do CPAEx no meio acadêmico nacional da área de psicologia.

CENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa03/03/2026

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE MOMBAÇA, EMPODERAR A COMUNIDADE EM GERAL A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLITICA, OFERTANDO SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR ÁS COMUNIDADES DOS DISTRITOS LOCAIS E NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (PROJETO INTERAÇÃO)NOS 11 (ONZE) DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E NOS 32 (TRINTA E DOIS) BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mombaça/CER$ 1,2 mi
Dispensa28/07/2026

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil