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164 resultados para "Protocolos e instrumentos de"

Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01048/26 - À Prestação de Serviços para Cirurgia Laparoscópica, se faz necessária pois o paciente K.A., precisa fazer Correção de Hérnia de Hiato, para assim melhorar seu estado de saúde. - HONORÁRIO MÉDICOS EQUIPE CIRURGICA: *CIRURGIÃO= R$ 8.250,00 *AUXILIAR= R$ 4.070,00 *ANESTESISTA= R$ 3.520,00 *INSTRUMENTADORA= R$ 550,00 * TAXA DE USO APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA= R$ 1.200,00 *HOSPITAL SANTA BÁRBARA= R$ 2.910,00 * MATERIAIS ESPECIAIS= R$ 4.500,00 - VALOR TOTAL DA CIRURGIA= R$ 25.000,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001312/2026-50

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa14/04/2026

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Dispensa11/06/2026

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PSICOLÓGICOS E NEUROPSICOLÓGICOS PADRONIZADOS, DESTINADOS AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE PROFA CACILDA DAJORI POSSAMAI, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE IÇARA/SC, COMPREENDENDO OS TESTES TAVIS-4, FDT - FIVE DIGIT TEST, NEUPSILIN INFANTIL, RAVLT - REY AUDITORY VERBAL LEARNING TEST, WISCONSIN CARD SORTING TEST (WCST), PIRÂMIDES COLORIDAS DE PFISTER E SRS-2 - ESCALA DE RESPONSIVIDADE SOCIAL, INCLUINDO SEUS RESPECTIVOS MANUAIS, PROTOCOLOS, FOLHAS DE APLICAÇÃO, MATERIAIS DE CORREÇÃO E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À UTILIZAÇÃO TÉCNICA PELOS PROFISSIONAIS HABILITADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul – SEBRAE/MS para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à execução do Projeto Leite Deodápolis, visando ao melhoramento genético, reprodutivo e produtivo da pecuária leiteira do Município de Deodápolis/MS, por meio da aplicação da tecnologia de Inseminação Artificial por Tempo Fixo (IATF), compreendendo a realização de diagnósticos reprodutivos, protocolos hormonais, inseminação artificial, fornecimento de insumos, materiais genéticos, assistência técnica especializada e acompanhamento das atividades junto aos produtores rurais atendidos, conforme proposta técnica apresentada.

Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 117 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos consistente no fornecimento, implantação, cessão de direito de uso, manutenção e suporte técnico de Sistema Informatizado Integrado de Gestão do Processo Legislativo e Administrativo, em ambiente WEB, operando sob a modalidade Software como Serviço (SaaS), destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. Ainda, o sistema deverá contemplar todas as funcionalidades necessárias ao gerenciamento das atividades legislativas e administrativas, incluindo, mas não se limitando a: protocolo, tramitação eletrônica de processos, elaboração e gestão de proposições legislativas, controle de documentos, transparência pública, controle administrativo e demais módulos correlatos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara de Vereadores de Vespasiano Corrêa-RS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

O presente instrumento consiste em subsidiar o Processo com vistas na Lei n 14.133 21 visando a aquisicao de EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE FISIOTERAPIA conforme demais criterios e especificacoes estabelecidas neste termo. 2.2. O objeto desta contratacao nao se enquadra como sendo bens de luxo. O referido processo destina se a aquisicao de equipamentos e assessorios de reabilitacao cuja utilizacao dois itens sera feita por equipe multidisciplinar que atua na Unidade Central de Fisioterapia 3.2. Os equipamentos fazem parte do planejamento estrategico e organizacional da Secretaria Municipal de Saude visto que o dispositivo foi realocado em novo e amplo espaco o que propicia o aumento da capacidade tecnica assistencial 3.3. Com as novas instalacoes se faz necessario um novo desenho assistencial o qual proporcione melhor desempenho das equipes onde os equipamentos e acessorios irao facilitar as terapias utilizadas em prol da populacao 3.4. Entende se que as novas tecnologias e mecanismos a favor da Saude auxiliam na conducao das acoes e fortalecem o vinculo com os usuarios bem como proporcionam tratamentos mais eficazes e consequentemente melhor qualidade de vida aos usuarios 3.5. A oferta dos servicos em saude vao de encontro ao interesse publico dos quais destacam se neste processo os usuarios que dependem de reabilitacao seguindo as normas e preceitos voltados aos protocolos do Ministerio da Saude e demais medidas preventivas 3.6. Considerando ainda que os tratamentos fisioterapeuticos possuem fundamental papel na prevencao e reabilitacao dos usuarios auxiliando na reducao de dores cronicas e agudas alem de restaurar a integridade dos orgaos sistemas e funcoes

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0