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241 resultados para "Publicação de atos administrativos"

Inexigibilidade10/02/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de serviço de publicação oficial dos atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Paraná - DIOE, mantido pela entidade responsável, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[LICITANET] - REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/EMDUR/2026 EM DECORRÊNCIA DA REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS DESDE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, CONFORME DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONSTANTE NO DESPACHO DA PRESIDENCIA (ID 1238445) E FORMALIZADO POR MEIO DO AVISO DE REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS (ID 1244990). NO MODO DE DISPUTA ABERTO PARA REGISTRAR PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES METÁLICOS (POSTES DE FERRO) E SUPORTES METÁLICOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DISTRITOS.

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR/RO · Porto Velho/ROR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Contratação de empresa jornalística responsável pela edição de jornal diário de grande circulação e/ou jornal com tiragem no mínimo mensal, com comprovada abrangência de distribuição e circulação no Município de Santana do Garambéu/MG, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais, legais, administrativos e institucionais de interesse da Administração Municipal, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Geral, em conformidade com os princípios da publicidade, transparência e ampla divulgação dos atos administrativos, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021

Unidade Única · Santana do Garambéu/MGR$ 637 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal em jornal diário de grande circulação regional e estadual, destinado à publicação de atos legais, oficiais administrativos, avisos de licitações, extratos de contratos, editais, portarias e demais documentos cuja divulgação é exigida pela legislação vigente, como forma de garantir a publicidade, a transparência e a eficácia dos atos da Administração Pública do Município de Ernestina/RS.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Dispensa20/01/2026

Contratação para continuidade da utilização do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - CIGA DOM/SC, destinado à publicação eletrônica dos atos oficiais, administrativos, normativos e legais do Município de Urussanga/SC, em ambiente digital próprio, acessível por meio do endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br , assegurando o atendimento aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 10 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO (DOM), COM VALIDADE JURÍDICA, CONTEMPLANDO A GESTÃO COMPLETA DO FLUXO DE TRABALHO E A PUBLICAÇÃO OFICIAL ELETRÔNICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NORMATIVOS E LEGISLATIVOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.

GABINETE DO PREFEITO · Boa Viagem/CER$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa jornalística especializada para a prestação de serviços de publicação e veiculação de atos oficiais, correlatos às competências administrativas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/RJ e dos respectivos Fundos Municipais, em jornal impresso de circulação regional, nas cores preto e branco, com disponibilização simultânea do conteúdo em sítio eletrônico (site) de responsabilidade da contratada, com no mínimo, uma publicação por semana, admitindo-se publicações extraordinárias sempre que necessário para dar publicidade aos atos administrativos, mediante solicitação do Município de Bom Jardim.

MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/RJ · Bom Jardim/RJR$ 392 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro – IOERJ, entidade pública responsável pela edição e publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias administrativas do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de JaneiroPRODERJ, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CENTRO DE TECN DE INFORMAÇÃO E COMUN DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0