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155 resultados para "Qualificação de pessoas jurídicas"

Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços08/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, MULTIDISCIPLINAR, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E PROJETOS COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO, REORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO C

Unidade Única · São Pedro do Suaçuí/MGR$ 64,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa, compreendendo o planejamento, organização, execução e acompanhamento de capacitações, treinamentos e atividades formativas, voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, fortalecimento da governança, modernização dos processos administrativos e qualificação dos servidores públicos, destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Várzea Grande – PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão pública do Sistema Único de Saúde (SUS), em regime contínuo, com remuneração mensal, visando apoiar tecnicamente a Secretaria Municipal de Saúde no planejamento, execução, monitoramento, avaliação e qualificação da gestão, incluindo operacionalização e alimentação de sistemas oficiais, elaboração e/ou revisão de instrumentos de planejamento e suporte técnico na captação, acompanhamento e execução de recursos federais e estaduais, com foco no fortalecimento da Atenção Primária, na melhoria de indicadores e no aperfeiçoamento da gestão administrativa, orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde.

Unidade Única · Orizânia/MGR$ 58 mil
Credenciamento19/02/2026112 dias

CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Contratação de prestador de serviço para ministrar oficinas na áreas de BALLET INFANTIL, MANICURE, LIMPEZA DE PELE, TAEKWONDO, ARTESANATO, GINÁSTICA RECREATIVA E MUSICOTERAPIA, para prestação de serviços profissionais em Oficinas Socioeducativas, Oficinas de Convivência Social e Capacitação e Qualificação Profissional em projetos a serem desenvolvidos pelo CRAS – Centro de Referencia em Assistência Social, conforme condoções e especificações contidas no Termo de Referencia.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 136 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil
Credenciamento26/05/2026111 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 300 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para a oferta de capacitação no âmbito da Política de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – STDS, do Município de Acopiara/CE, buscando a consolidação do Sistema Único de Assistência Social, por meio da qualificação de gestores, conselheiros e profissionais da assistência social, visando a prestação qualitativa de programas, projetos, serviços e benefícios à população.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Acopiara/CER$ 65 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECER CONSULTORIA E LAUDO TÉCNICO. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de Assessoria e Consultoria Técnica em Engenharia de Produção e Gestão Estratégica, com vistas à implantação e operacionalização de um Escritório de Gestão de Projetos (PMO) no âmbito do Poder Executivo de Cachoeirinha-RS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO. TECNOLGIA, QUALIFICAÇÃO E NOVOS PROJETOS · Cachoeirinha/RSR$ 164 mil
Inexigibilidade08/06/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade28/04/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade14/04/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade07/04/2026

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 180 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados, no âmbito ambulatorial, devidamente previstos na Tabela de Procedimentos do QualiCIS, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas, hospitais credenciados e nos ambulatórios do CISCOPAR, de acordo com o Programa de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCIS.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 240 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

CONTRATACAO DE INSTITUICAO DE ENSINO SUPERIOR OU PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO, PRODUCAO, GRAVACAO, EDICAO E DISPONIBILIZACAO DE CONTEUDOS EDUCACIONAIS, MATERIAIS DIDATICOS E RECURSOS PEDAGOGICOS DESTINADOS AS CAPACITACOES INTRODUTORIAS DOS PERCURSOS FORMATIVOS DE GESTAO DO SUAS (CIG) E DE PROVIMENTO DE SERVICOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS (CIP), NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTANCIA (EAD), COM INSERCAO NA PLATAFORMA EAD-PBH, VISANDO A QUALIFICACAO DE TRABALHADORES E GESTORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS · Belo Horizonte/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO TECNICOPROFISSIONAL DESTINADO A REALIZACAO DE SEMINARIO PRESENCIAL VOLTADO A CAPACITACAO DE GESTORES TECNICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COM ENFOQUE NA GARANTIA DO DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM MEDIDA DE PROTECAO ESPECIALMENTE QUANTO A IMPLEMENTACAO QUALIFICACAO E FORTALECIMENTO DO SERVICO DE ACOLHIMENTO EM FAMILIA ACOLHEDORA SFA .

Fundo Mun.dos Dir. Criança e do Adolesc. · Barcarena/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto desta demanda é a contratação de Pessoa Jurídica para inscrição de curso EAD ‘’Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal N° 14.133/2021’’ a ser realizado no dia 25 de março de 2026, das 08h às 12h, com carga horária de 04 horas, com transmissão em tempo real pelo zoom, para qualificação de servidores Nathuane Caraffini e Peri Geovane Martins do Setor de Licitação pertencente a Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação, do Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 630
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD) E AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP, COMPREENDENDO ATIVIDADES FORMATIVAS, SUPERVISÃO TÉCNICA, ANÁLISE DE CASOS E APOIO À QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EM ATENDIMENTO A(S) ODS: 1,3 e 16.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 30 mil
Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EM SAÚDE, VOLTADO À ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, INCLUINDO MÓDULOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, AGENDAMENTO, REGULAÇÃO, CONTROLE DE TRANSPORTE SANITÁRIO (VIAGENS) E DEMAIS FUNCIONALIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS, ALIADO A SOLUÇÕES DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI) E GESTÃO INTELIGENTE, DESTINADAS AO MONITORAMENTO DE INDICADORES, QUALIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE E SUPORTE ESTRATÉGICO À TOMADA DE DECISÃO, VISANDO À MELHORIA DA EFICIÊNCIA E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN.

MUNICIPIO DE JACANÃ · Jaçanã/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EÓU PROFISSIONAIS MÉDICOS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, COMPREENDENDO: ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO, ATUAÇÃO NAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF/PSF, COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OFERTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO/MG, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 778 mil