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181 resultados para "REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO"

Dispensa31/07/2026

Abertura de procedimento licitatório para Contratação de empresa especializada para a realização das revisões periódicas obrigatórias de três veículos elétricos GAC AION ES PLUS pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, conforme o plano de manutenção do fabricante, compreendendo mão de obra, inspeções, diagnósticos, ajustes, atualizações, peças, materiais e insumos previstos para cada revisão.

Prefeitura · Passa e Fica/RNR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na realização do acompanhamento, alimentação e envio periódico das informações relativas aos procedimentos licitatórios, e às obras públicas, por meio do Sistema Remessa do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), bem como no acompanhamento e atualização in loco do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Vertente do Lério-PE

CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO · Vertente do Lério/PER$ 47 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO,ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE FEIRAS, EVENTOS, EXPOSIÇÕES,CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CONGÊNERES, PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE TURISMO WTM LATINAMÉRICA, A SE REALIZAR NOS DIAS 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, EM SÃO PAULO

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 319 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

Aquisição de veículo automotor tipo Van, por meio de procedimento licitatório, destinado ao transporte de pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, com a finalidade de assegurar deslocamento adequado, seguro e humanizado para a realização de consultas, exames, procedimentos e tratamentos de saúde, tanto no âmbito municipal quanto fora do município. A referida aquisição será custeada com recursos provenientes do repasse Fundo a Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estabelecido no Plano de Trabalho aprovado pela Resolução CIB nº 908/2025, referente ao Item 0035.001803/2025-41 (Proposta nº 07005/2025-08).

Secretaria de Compras e Licitações · Santa Luzia D'Oeste/ROR$ 362 mil
Credenciamento23/01/2026encerrado

PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA DO PROCEDIMENTO AUXILIAR, DENOMINADO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI, PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VOLTADOS À MODELAGEM JURÍDICA, TÉCNICO-OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA, COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO DA FUTURA CONCESSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT.

PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 2
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Este Termo de Referência tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por meio de procedimento licitatório na modalidade eletrônica, de estabelecimento de saúde especializado para a prestação de serviços de realização de exames de ressonância magnética em pacientes do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses.

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS · Salvador/BAR$ 0