Dispensa19/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Credenciamento01/06/2026240 diasCredenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da arrecadação municipal do Município de Lindoia/SP, em padrão Febraban, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários, via internet e auto-atendimento, pelo período de 60 (sessenta) meses.MUNICIPIO DE LINDOIA · Lindóia/SPR$ 298 mil
Dispensa07/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Paramirim/BAR$ 20 mil
Dispensa16/04/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 226
Credenciamento21/05/2026encerradoCredenciamento instituições financeiras para recolhimento de tributos, impostos, taxas, tarifas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas públicas de competência da Arrecadação Municipal, através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, em atendimento à Prefeitura do Município de Jardim/MS.MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 17
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Credenciamento08/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, DÍVIDA ATIVA, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LINDOIA/SP, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, VIA INTERNET E AUTO-ATENDIMENTO, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.MUNICIPIO DE LINDOIA · Lindóia/SPR$ 298 mil
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Credenciamento24/04/2026227 diasCredenciamento de empresa especializada para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadadosMUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 117 mil
Credenciamento13/04/2026217 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CESecretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN) · Limoeiro do Norte/CER$ 253 mil
Credenciamento31/03/2026204 diasSERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, DÍVIDA ATIVA, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, CORRESPONDENTES BANCARIOS, VIA INTERNET, AUTOATENDIMENTO OU VIA PIX, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNETICO DOS VALORES ARRECADADOS, EM ATENDIMENTO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 39 mil
Credenciamento23/03/2026196 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A PRESTAÇAÕ DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DIVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, LMPADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CESecretaria de Administração, Finanças e Orçamento (SEFIN) · Limoeiro do Norte/CER$ 253 mil
Credenciamento27/02/2026818 diasCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM CODIGO DE BARRAS, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DEMAIS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CUJAS QUANTIDADES SERÃO DIVIDIDAS PROPORCIONALMENTE ENTRE OS INTERESSADOS HABILITADOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL CONFORME LEI N 4.595 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 PARA PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS IMPOSTOS TAXAS DIVIDA ATIVA MULTAS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS DEVIDAS AO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS ATRAVES DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO MUNICIPAL DAM EM PADRAO FEBRABAN POR INTERMEDIO DE SUAS AGENCIAS. PROVENIENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N .014 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Credenciamento06/02/2026encerradoCredenciamento de Instituições Financeiras objetivando prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN e QRCode/Pix, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético e/ou eletrônico de valores arrecadados, com execução parcelada pelo período de 5 (cinco) anos, conforme especificações e previsões constantes no Anexo I – Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLANDIA · Riolândia/SPR$ 109 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO ONIBUS PLACA JAE 7I07 PATRIMONIO 9338 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 90
Dispensa05/01/2026encerradoEmpresa especializada do ramo na prestação de serviços de despachante junto ao DETRAN/BA, para a realização do primeiro emplacamento e da aferição do tacógrafo, incluindo o fornecimento das placas e o recolhimento de todas as taxas administrativas, de um veículo do tipo micro-ônibus escolar, zero quilômetro, pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Cairu, Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade26/06/2026Recolhimento de Valor referente a taxa de contribuição anual (anuidade/filiação institucional) junto ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) – Exercício 2026.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 3 mil
Credenciamento22/05/2026encerradoContratação de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda,PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 0
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para impressão de guias para recolhimento do IPTU 2026 e taxa de Coleta de LixoPrefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 19 mil
Credenciamento22/05/2026encerradoContratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tarifa de água e esgoto, taxas de serviços, guias de parcelamento e demais receitas públicas, em dívida ativa ou não, devidas ao Departamento de Esgoto e Água de Guaíra - DEAGUA, através de documentos de arrecadação, emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN (guias não compensáveis, modelo 4) e débito automático, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 392 mil
Dispensa05/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na confecção do carnê de IPTU e taxas, a fim de atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, visando o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e Taxas para o exercício de 2026.Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 54 mil