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329 resultados para "REFERENCIA A PRESTACAO DE"

Credenciamento12/01/2026113 dias

Chamamento Público nº 001/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para preparação e fornecimento parcelado de refeições diversas, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias deste município, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços de fornecimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 639 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, VISANDO O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NA SMTHDS. DEMAIS DESCRIÇÕES, QUANTIDADES, VALORES DE REFERÊNCIA, CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESTÃO CONTIDOS NOS ANEXOS I E II DO EDITAL.

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 81 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, assessoramento e apoio à execução da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o fornecimento de materiais gráficos necessários à realização do evento, promovido pelo Município de Fraiburgo/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico e operacional destinados à participação da Seleção de Macau Sub-20 de futebol de campo na Copa do Vale Sub-20 – Edição 2026, a ser realizada no Município de Assú/RN, compreendendo a operacionalização da participação da delegação, com a cobertura das despesas necessárias ao evento, inclusive taxa obrigatória de competição, durante os dias de partida, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico e operacional destinados à participação da Seleção de Macau Sub-20 de futebol de campo na Copa do Vale Sub-20 – Edição 2026, a ser realizada no Município de Assú/RN, compreendendo a operacionalização da participação da delegação, com a cobertura das despesas necessárias ao evento, inclusive taxa obrigatória de competição, durante os dias de partida, conforme condições, quantitativos e ex

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 908 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos e softwares, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, toners e demais suprimentos necessários (EXCETO PAPEL), para atender às necessidades de impressão da Prefeitura do Município de Itápolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 416 mil
Dispensa20/07/2026

O objeto do presente Termo de Referencia consiste na CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR destinados a elaboracao dos estudos e documentos necessarios ao licenciamento ambiental de empreendimento habitacional de interesse social incluindo o acompanhamento dos respectivos processos perante os orgaos competentes conforme condicoes estabelecidas noTermo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 49 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 63 mil
Dispensa07/08/2026

Constitui objeto deste termo de referência a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, compreendendo a disponibilização de profissional qualificado para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em instalações elétricas prediais, incluindo substituição de componentes, reparos, instalações e adequações necessárias; a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes hidráulicas e sanitárias, incluindo reparos, substituições e instalações de componentes e a execução de serviços de alvenaria em geral, pequenos reparos estruturais, recomposição de revestimentos, assentamento de materiais e demais serviços correlatos, bem como a recuperação da pintura após estas intervenções. Os serviços serão executados sob demanda, mediante solicitação da Administração e emissão de ordem de serviço.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

PRESTACAO DE SERVICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Quissamã/RJR$ 4,5 mi