Dispensa09/03/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGOFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 53 mil
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Dispensa06/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 10/2026. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2026, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. VALOR: R$ 797.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADA: BALBINOT CONSTRUÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa13/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa04/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 55/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA: LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL VIOLAR PRETTO, LOCALIZADO A RUA SÃO ROQUE, CENTRO NO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS: 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SITE: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, SENDO PRESIDIDO PELA PREGOEIRA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 527
Inexigibilidade30/01/2026Empenho estimativo em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº00.394.460/0001-41, para cobertura de despesas referentes pagamentos de despesascom Publicação de Convênios no exercício de 2026Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 200
Dispensa23/01/2026REFERENTE AOS SERVICOS DE PUBLICACAO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO DA SECRETARIA ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE IPEPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 EM MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL-DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO-SC. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025, MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025, FUNDAMENTO LEGAL LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PROPOSTA N° 55459/2025-COBALCHINI, NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME PROJETO PLANILHAS CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONTRATANTE MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADA RAI SERVICOS LTDA. JABORÁ-SC. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 322
Dispensa12/01/2026REFERENTE A SERVICOS DE PUBLICACAO NO JORNAL O COMUNICADOR INTEGRACAO OS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO COMPETENCIA JANEIRO A DEZEMBRO 2026 MEDIANTE PA 040 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de Jornal de grande circulação regional para publicação de avisos de Licitação referentes à procedimentos de Pregão e demais modalidades, conforme necessidade da Foz Previdência, em cumprimento ao art. 54, §1º da Lei nº 14.133/21 e Publicação do Edital de audiência pública anual da Foz Previdência.FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE A LICITACAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA N 13 2026 E AVISO DE RETIFICACAO DE EDITAL REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA N 04 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DA LICITAÇÃO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 294
Dispensa26/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DA LICITAÇÃO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 E Nº 04/2026;MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 490
Dispensa26/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DA LICITAÇÃO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 294
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2026, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, VISANDO ATENDER AOS PRINCIPIOS DA PUBLICIDADE, TRÂNSPARENCIA E AMPLA COMPETIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 500
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE A LICITACAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICA N 11 2026 E AVISOS DE RETIFICACAO DE EDITAL REFERENTE AS CONCORRENCIAS ELETRONICAS N 03 05 E 06 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE AS LICITACOES NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICO N S 09 10 E AVISO DE RETIFICACAO DE EDITAL DO PREGAO ELETRONICO N 57 DE 2026 NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Pagamento de taxa editorial/publicação científica referente ao manuscrito aprovado para publicação na REBEn.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE AS LICITACOES NA MODALIDADE CONCORRENCIA ELETRONICO N S 07 08 E PREGAO ELETRONICO N 157 DE 2026 NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE AOS CHAMAMENTOS PUBLICOS 04 E 05 2025 E CONCORRENCIA 12 2025 NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA PUBLICACAO DE AVISO DE LICITACAO REFERENTE AOS CHAMAMENTOS PUBLICOS 04 E 05 2025 E CONCORRENCIA 12 2025 NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 975
Dispensa03/03/2026REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO COM PUBLICAÇÃO DE EDITAIS/AVISOS/EXTRATOS ENTRE OUTROS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ/DOE-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR · Diamante do Sul/PRR$ 730
Inexigibilidade25/02/2026Publicação de aviso de licitação referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica com cobertura no estado do Piauí, destinado aos empregados e comissionados do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí - CRC/PI, e seus dependentes, que será divulgada no Diário Oficial da União (DOU).CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 900