Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

215 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Aquisição de materiais esportivos e camisas, para atender aos usuários do “Programa Mexa-se, Hábitos de Vida Saudável”, desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, referente ao Convênio nº 960677/2024, proposta nº 1042/2024 do Ministério do Esporte, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Coronel Fabriciano/MGR$ 141 mil

Inexigibilidade05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 91 mil

Dispensa01/06/2026

EMPENHO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500.015/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DOMESTICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OS PROGRAMAS CENTRO POP E CASA LAR , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS/GO.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 10 mil

Dispensa01/06/2026

EMPENHO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 500.015/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DOMESTICOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OS PROGRAMAS CENTRO POP E CASA LAR , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS/GO.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 12 mil

Dispensa06/08/2026

Contratação direta para o fornecimento de mochilas, tipo saco, para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, em cumprimento ao calendário de eventos referente ao exercício de 2026, cuja especificação será detalhada no competente Termo de Referência, documento nº 13 do Processo nº 6639/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil

Dispensa06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no IPAMC, referente ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS nº 185/2015 do Ministério da Previdência Social e Portaria MTP nº 1467/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 49 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

ADESÃO 03/2026 REFERENTE A ARP 04/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS DENTRO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.825/GM/MS DE 2 DE AGOSTO DE 2012, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIO DE BOIS/TO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO PREGGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 178 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BADESC, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49970/2025.

Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 1,1 mi

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BRDE, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49964/2025.

Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2,6 mi

Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), referente ao ano-base 2025, abrangendo os Escopos 1, 2 e 3, em conformidade com a Resolução CNJ nº 594/2024, utilizando as metodologias do Programa Brasileiro GHG Protocol e da ABNT NBR ISO 14064-1

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 45 mil

Dispensa11/03/2026

Aquisição de 150 sacos de semente de aveia preta, com peso de 40 kg cada, destinados ao atendimento do Programa de Incentivos à Agricultura Familiar referente ao subsídio de sementes de aveia, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Município de Urussanga/SC, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 3.036, de 14 de abril de 2022 e DECRETO GP/Nº 88, DE 25 DE MAIO DE 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 12 mil

Dispensa27/02/2026

REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II - CISO II. OFICIO DE SOLICITAÇÃO DE Nº 018/2025.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 51 mil

Inexigibilidade06/02/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, pelo CEDENTE, referente ao Programa Nacional de Programa Nacional de Redução das Filas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024 e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024 . Processo tramitado no Memorando n° 1.311/2023.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 850 mil

Dispensa11/06/2026

REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS COM PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAAM, QUE VISA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSA REGIÃO CONFORME DECRETO Nº 2424/2020. PROCESSO 18.446/2025. CHAMADA PÚBLICA CONFORME O ARTIGO 8º DA LEI Nº 14628/2023 INCORPORADO A LEI Nº 1433/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 2709/2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL · Corumbá/MSR$ 600 mil

Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – SUB 50, do Governo Federal, referente à Proposta Novo PAC Seleção nº 041107/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ · Itaberá/SPR$ 2,8 mi

Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – SUB 50, do Governo Federal, referente à Proposta Novo PAC Seleção nº 041107/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ · Itaberá/SPR$ 2,8 mi

Dispensa16/03/2026

Execução de ações previstas no Programa Mulher Segura e Protegida, com vistas à consolidação da Política Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Referente ao Acordo de Cooperação nº 006/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – SUB 50, do Governo Federal, referente à Proposta Novo PAC Seleção nº 041107/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ · Itaberá/SPR$ 2,8 mi

Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa para a construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV), financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – SUB 50, do Governo Federal, referente à Proposta Novo PAC Seleção nº 041107/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ · Itaberá/SPR$ 2,8 mi

Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia referentes à construção de 20 (vinte) unidades habitação de interesse Social - HIS - Padrão popular do MCMV FNHIS SUB 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 996130/2025/MCIDADES/CAIXA (Novo PAC - Operação nº 56000006142/2025 – Programa: Moradia Digna), observadas as disposições da Portaria conjunta MCID nº 1416/2023, no Município Cumaru do Norte/PA.

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte · Cumaru do Norte/PAR$ 3,1 mi

Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação referente ao Módulo Prático do Programa Institucional de Justiça Restaurativa na área da Infância e Juventude, no âmbito do Ministério Público de São Paulo - MPSP, conforme Termo de Cooperação nº 35116/26, firmado com o FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MPSP - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CEAF/ESMP

GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil

Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social – PTS referente à construção de 29 Unidades Habitacionais no Município de Campos de Júlio – MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB-50, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 970801/2024/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIO/MT · Campos de Júlio/MTR$ 81 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PEAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTES AOS ITENS CANCELADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-029FME/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Tucumã/PAR$ 1,4 mi

Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

O presente edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para o Locação e Montagem de tendas, palco, estrutura de sonorização, iluminação e painel de LED, com vistas à realização do evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.

Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 56 mil

Inexigibilidade13/05/2026

Contratação da apresentação artística da Banda Royal no evento: Encontro Nacional de Motociclista e Motocross, com recursos referente ao Termo de Convenio Nº 0252/2026/Estado do Paraná, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E MUNICIPIO DE JOAQUIM TÁVORA, para fomentar a realização de eventos integrantes do Programa Paraná Mais Eventos.

Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 15 mil