Dispensa29/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA · Horizonte/CER$ 400
Concorrência - Eletrônica17/08/20267 diasContratação de empresa para Pavimentação das ruas “B” e “D” (Rua Sebastião Simões Filho) no bairro Colorado – Chácara – MG, em atendimento ao Contrato de repasse OGU nº 988402/2025 – Operação 110595-26 – Programa 2319 – Ação 00t1 – Apoio a política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária – RP8 do Ministério das Cidades.Unidade Única · Chácara/MGR$ 578 mil
Dispensa18/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCOLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a construção da sede própria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, mão de obra, fornecimentos e demais elementos necessários à entrega da obra devidamente concluída, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas elaboradas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretária Municipal de Assistência Social, em convênio com a União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Combate a Fome e Caixa Econômica Federal através do Contrato de repasse Nº 930656/2022/MDASCF/CAIXA. Minuta 7/2026UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,3 mi
Dispensa29/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE TENIS E BEACH TENNIS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O MONTES CLAROS OPEN DE BEACH TENNIS CIRCUITO MUNDIAL ITF.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 15 mil
Dispensa20/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 12 mil
Dispensa17/08/2026REPASSE PARA HOSPITAL DE SÃO PEDRO DO SUL- SÃO ROQUE - REFERENTE A CONVÊNIO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 44 mil
Dispensa26/02/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 15 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 8 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO (APHB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (PMAP), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , FUNSEP, REPASSE 2020, ÁREA TEMÁTICA VPSP, ESTRATÉGIA 7.3 E META 10.3.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 12 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MENINO JESUS DE PRAGA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/ CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 983215/2025/MTUR/CAIXA.SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Chorozinho/CER$ 2,5 mi
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensa14/08/2026FONTE DE ALIMENTACAO PARA INNER REP PLUS TOPDATA.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 348
Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de cobertura da quadra da Praça Zélia Jerônimo, localizada no Município de Sacramento/MG, visando à melhoria da infraestrutura esportiva e o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme Contrato de Repasse nº 980569/2025/MESP/CAIXA.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 566 mil
Dispensa07/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 12 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA REFERENTE A SERVIÇO DE REPASSE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM FAVOR DA EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURAEEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA · Santa Quitéria/CER$ 23 mil
Dispensa25/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoExecucao da complementacao das obras de infraestrutura do futuro loteamento Habitacional em regime de empreitada global com fornecimento de material e mao de obra no prolongamento das Ruas Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso totalizando uma area de 1.284 51 m de pavimentacao e 1.182 62 m de passeio publico com recursos oriundos do Contrato de Repasse n 960132 2024 MCIDADES CAIXA celebrado com a Uniao Federal por intermedio do Ministerio das Cidades representado pela Caixa Economica Federal objetivando a Execucao de Acoes Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Pejuçara/RSR$ 224 mil
Dispensa30/03/2026REPASSE AO CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO - RSPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, EMPREENDIMENTO ORIGINALMENTE CONTEMPLADO PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 793564/2013, POSTERIORMENTE REPROGRAMADO E ADEQUADO ÀS DISPOSIÇÕES DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/202.FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Limoeiro do Ajuru/PAR$ 666 mil