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205 resultados para "REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS"

Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL compreendendo mão de obra e materiais visando a construção de 01 Pórtico de Entrada e 02 Totens de Acesso no Município de Nova Boa VistaRS com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse OGU nr 9565322024, Operação 109293989, Programa Turismo Esse é o Destino, caracterizada e especificada no Projeto Executivo e seus anexos

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 544 mil
Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade29/06/2026

REPASSE FINANCEIRO À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REVIVA – ONG REVIVA, MEDIANTE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA DO EXERCÍCIO DE 2026, DESTINADO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, COMPREENDENDO CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, TRATAMENTO VETERINÁRIO, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS ACOLHIDOS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA).

Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Fornecimento de EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS EM MÓDULO INDÚSTRIAL EM PAINÉIS TERMOACÚSTICO, com capacidade de processamento de 1.000 litros de leite por dia, que serão destinadas aos diversos municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, mediante recursos do Estado e Repasses Federais, e demais especificações descritas no Termo de Referência.

CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026

Repasse de recursos públicos financeiros para a manutenção e execução de serviços socioassistenciais especializados e ações complementares de saúde, destinados ao ARA Associação de Recuperação de Alcólatras de Alto Piquiri para o acolhimento, tratamento, acompanhamento psicossocial e reabilitação de pessoas com dependência alcoólica. O serviço compreende o apoio terapêutico contínuo, orientação técnica às famílias e fortalecimento da rede de cuidado e reinserção social, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão‐de‐obra e materiais, visando a construção de 01 (um) Pórtico de Entrada e 02 (dois) Totens de Acesso, no Município de Nova Boa Vista/RS, com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 956532/2024 - Operação 1092939-89 - Programa Turismo, Esse é o Destino, caracterizada e especificada no Projeto Executivo e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 485 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, provenientes de emendas parlamentares individuais destinadas à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis - APAE, justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência no município de Indianópolis/PR.

SALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 100 mil
Dispensa23/04/2026

Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) veículos automotores novos (0 km), sendo 01 (uma) picape de grande porte, destinada ao atendimento das demandas operacionais e administrativas da Secretaria Geral do Município de Nova Olímpia – PR, com recursos livres do Município oriundos da arrecadação obtida por meio de leilão de bens públicos inservíveis, e 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) e 01 (um) veículo de passeio tipo hatch, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olímpia – PR, com recursos oriundos do repasse do Incentivo Estadual voltado à Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, conforme Deliberação nº 013, conforme especificações.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 476 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL DESTINADA A CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL CREAS COM AREA DE 255 28M COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N 974856 2025 MDASCF CAIXA E DE EMENDA PARLAMENTAR 202328620015 COM PRAZO DE EXECUCAO DE 10 DEZ MESES CONFORME PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 919 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à consultoria e assessoria estratégica na captação de recursos, estruturação, análise técnica, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados ou a firmar com órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, voltados à execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, incluindo assessoramento técnico especializado na utilização das plataformas Transferegov.br e SIGA (FUNASA), em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade21/07/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008151552026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.679 DE 23 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil