Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Dispensa24/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IGUATU · Iguatu/CER$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa24/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ · Fortaleza/CER$ 23 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil
Dispensa14/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II · Quixeramobim/CER$ 9 mil
Inexigibilidade01/07/2026O objeto da presente parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração n.º 100853/2026, no âmbito do processo SEI n.º 26.0.000025050-2, nos termos do disposto no artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal n.º 23.693/2026.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 44 mil
Dispensa18/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS.CENTRO DE REF EM ADUCAÇÃO E ATERND ESPECIAD DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 33 mil
Inexigibilidade01/07/2026O objeto da presente Parceria consiste no repasse de recursos, em parcela única, com a finalidade de promover a melhoria da execução do objeto do Termo de Colaboração nº 100867/2026, no âmbito do Processo SEI nº 26.0.000025092-8, nos termos do disposto no Artigo 3º e seguintes do Decreto Municipal nº 23.693/2026.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade01/07/2026Aquisição de 03 (três) unidades do veículo automotor novo tipo minivan 07 lugares para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos de repasses de fundos, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2024 decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 470 mil
Dispensa23/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa01/07/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA EXPOFICA, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Dispensa08/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEISEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO INTITULADO “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR”, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS - PR · Nova Tebas/PRR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLASEEM WLADIMIR RORIZ · Chorozinho/CER$ 29 mil
Inexigibilidade30/06/2026Prestação de serviços de gestão e repasse de recursos financeiros aportados por Ente Públicos nacionais como contrapartida nas operações de financiamento habitacional lastreados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no âmbito da iniciativa Minha Casa Minha Vida Cidades (Cheque Moradia), em atendimento à Secretaria Municipal de Habitação.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 610 mil
Dispensa24/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLASEEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO · Crato/CER$ 16 mil
Dispensa30/06/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 01- FOGÃO INDUSTRIAL EM ALTA PRESSÃO COM 4 QUEIMADORES E FORNO. OBS: DEVE CONSTAR NA NOTA FISCAL: AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE REPASSE DE RECURSOS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2025-01930-DM DEMANDA 094448PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLASEEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA · Itaitinga/CER$ 15 mil
Inexigibilidade30/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 522 mil
Dispensa24/02/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLACENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade30/06/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO FUNAM HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.070 DE 30 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Dispensa05/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEFM ADAHIL BARRETO CAVALCANTE · Maracanaú/CER$ 17 mil