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315 resultados para "REQUERIMENTO DE CONTRATAÇAO DA"

Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Presencialregistro de preços12/02/2026encerrado

Abertura de Requerimento para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II-A em estação de transbordo, fornecimento de carreta/caçamba, transporte, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos classe II-A do Município de Nova Veneza, Goiás, em Aterro Sanitário devidamente licenciado para o período de 01 (ano), ou seja, 12 (doze) meses através da modalidade de Licitação.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA · Nova Veneza/GOR$ 2,6 mi
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de passagens aéreas com partida de Belo Horizonte/MG e destino à Brasília/DF entre os dias 19 de maio (ida) e 22 de maio (volta), para os vereadores Ocimar Lino, Devânio Machado dos Santos, Mateus Pacheco de Melo, Samuel Carvalho Ramos, José Maria Ferreira, Miguel Lage Milani, Antônio Marcílio Avelar, José Marcos da Silva e requerer providências quanto a contratação de passagem aérea com partida de Belo Horizonte/MG e destino à Brasília/DF entre o dia 12 de maio (ida) a 15 de maio (volta) para vereadora Marcella Gonçalves.

Corpo Legislativo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026

REQUERIMENTO PARA ABETURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, FECHADURAS, ROLDANAS, TRILHOS E FORRO EM PVC, INCLUINDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 41 mil