Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para a regularização de 03 (três) poços artesianos, devendo a empresa executar serviços de outorga de poço visando atender o Programa de Regularização de poços profundos, junto ao SIOUT/RS.Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E ABERTURA DE CNPJ, ANÁLISE TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS E RELAÇÃO DAS DESPESAS, DEMONSTRATIVOS DE REPASSES, MOVIMENTOS BANCÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DAS 30 UNIDADES EXECUTORAS (ESCOLAS MUNICIPAIS). O SERVIÇO SERÁ CONTRATADO PELO PERÍODO DE 12 MESESSecretaria de Educação SEMED · Limoeiro do Norte/CER$ 46 mil
Inexigibilidade27/03/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, COM VISTAS À ORIENTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, ABRANGENDO OS BAIRROS VIDAL DE NEGREIROS, BAIRRO POPULAR E BAIRRO DO AÇUDE, CONTEMPLANDO A ÁREA URBANA DE 6,5 KM².Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 840 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa para execução da regularização do piso do extravasor do espelho d’água desta municipalidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos- SECRETARIA DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 48 mil
Dispensa11/03/2026encerradoContratação de empresa para execução da regularização do piso do extravasor do espelho d’água desta municipalidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos- SECRETARIA DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 48 mil
Pregão - Presencialregistro de preços25/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, DEVIDAMENTE HABILITADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS, JURÍDICAS, SOCIAIS, ADMINISTRATIVAS E REGISTRAIS, DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DE 300 (TREZENTOS) IMÓVEIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/GO, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS ATÉ A EMISSÃO E REGISTRO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRFPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA · Itajá/GOR$ 258 mil
Dispensa23/02/2026Contratação de serviços técnicos especializados a regularização dominial e registral do imóvel urbano matrícula nº 12.365, para transferência efetiva da propriedade ao Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 12 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de serviços de contador para regularização de demandas fiscais que envolvem a EEEP Francisca Rocha Silva.EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA · Jaguaruana/CER$ 500
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para o Núcleo Urbano Informal "Vila Metalúrgica"Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/SPR$ 428 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados em Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para o Núcleo Urbano Informal "Vila Metalúrgica"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 428 mil
Concorrência - Presencial26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TAMPONAMENTO DE 2 POÇOS, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE 7 POÇOS.MUNICÍPIO DE VILA MARIA · Vila Maria/RSR$ 53 mil
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO SERRA NO BAIRRO BARBIM DA CIDADE DE PEDREIRA/SPPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 54 mil