Dispensa06/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica com objetivo de elaboração das memorias de cálculo e serv. laudo técnico do VTN., para atender a demanda presente da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Bandeirantes do Tocantins -TO.PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade10/04/2026: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Consultoria Técnica Profissional De Engenheiro Agrônomo Para Elaboração De Laudo Técnico Objetivando Apuração Do Valor Da Terra Nua (VTN), Para Fins De Cobrança De ITR (Imposto Territorial Rural), além da prestação de assessoria remota para inserção dos produtos advindos de tal laudo por meio do Portal e- CAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE · Alto Alegre/RSR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA AGRONÔMICA PARA A ELABORAÇÃO DE 1 (UM) LAUDO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) RELATIVO À TOTALIDADE DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.877/2019 E ÀS NORMAS DA ABNTDIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTACAO · Uniflor/PRR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRAFICAS (SIG) APRESENTANDO INFORMAÇÕES PARA EMISSÃO DE LEVANTAMENTO INDIVIDUALIZADO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) CONFORME MAPA DE APTIDÃO AGRÍCOLA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.094/24. PROCESSO ORIGEM 2024016131.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Luziânia/GOR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ-PR, PARA DEFINIÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN), PARA ENCAMINHAMENTO Á RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877/2019, E NBR 14.653-1 E NBR 14563-3 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNUICAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA OU ENGENHARIA FLORESTAL PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE TERRAS RURAIS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN).PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR · Barra do Jacaré/PRR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados à elaboração, apuração, consolidação e envio das informações referentes ao Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Piraquê – TO, junto à Receita Federal do Brasil, para fins de cálculo, fiscalização e declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), nos termos da legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 18 mil
Dispensa22/04/2026encerradoAquisição de serviços de empresa especializada em Engenharia de Avaliações de Imóveis Rurais, devidamente habilitada, para elaboração do Laudo Técnico de Avaliação do Valor da Terra Nua (VTN) hectare, para exercício fiscal de 2026, destinado à alimentação do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019, a ABNT NBR 14653-1:2019, a ABNT NBR 14653-3:2019 e demais legislações pertinentes. Produtos a serem entregues:PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO, LAUDO DE VISTORIA, RELATÓRIO E PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA - DO TIPO ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA DETERMINAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUA) NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT,PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 11 mil
Dispensa22/04/2026PAGAMENTO REFERENTE SERVIÇO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO E VINCULADO AO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CONFEA) OU CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIS (CREA) PARA REALIZAR CALCULO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICIPIO DE SANTO ÂNGELO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RFB Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2019.MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema de informação (software) para gestão e monitoramento de propriedades rurais, em plataforma 100% web, incluindo os serviços integrados de instalação, implantação, treinamento de servidores, suporte técnico e manutenção continuada, com vistas a subsidiar a fiscalização/auditoria do Imposto Territorial Rural (ITR) e o levantamento do Valor da Terra Nua (VTN) no Município de Nova Alvorada do Sul/MS.PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ALVORADA DO SUL-MS · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 68 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para gestão do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), com rotinas para atendimento da Instrução Normativa RFB 1640/2016, gerenciamento de postagens de intimações e notificações de lançamento e a realização do levantamento técnico do VTN para atendimento da Instrução Normativa RFB 1877/2019 e fornecimento de software de apoio e operacionalização com informações geográficas (SIG).PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 17 mil