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242 resultados para "SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO"

Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DE VIDEIRA - AMA VIDEIRA/SC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO SUS, VISANDO A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA HABILITADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 10.959, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 1,2 mi
Credenciamento25/05/2026270 dias

Procedimento auxiliar para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 2,5 mi
Credenciamento18/05/2026111 dias

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Santo Estevão/BA e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 2,5 mi
Inexigibilidade18/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive associações e cooperativas, para prestação de serviços especializados de atenção à saúde da pessoa com deficiência, mediante atendimento multiprofissional e interdisciplinar, com execução de procedimentos específicos previstos na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aqueles regulamentados pela Portaria GM/MS nº 1.635, observadas as diretrizes da Lei nº 8.080 e demais normativas aplicáveis.

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 286 mil
Inexigibilidade13/05/2026

REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC/PMAE), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme Portarias GM/MS nº 6.916, 6.928, 8.474, 8.595 e 9.037/2025, Deliberação CIB-INVESTSUS nº 005/2025, da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, por intermédio da Proposta de Incremento MAC nº 36000708289202500 e nº 36000702235202500, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares de Comissão nº 202560060004 e nº 202550410002, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,5 mi
Credenciamento12/05/2026242 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, QUE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS SERÃO FINANCIADOS VIA FAEC-(FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO) - MINISTERIO DA SAÚDE, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 966 mil
Credenciamento08/05/2026207 dias

CHAMADA PÚBLICA destinada à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE,

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 2,0 mi
Inexigibilidade24/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 36000723313202500.

Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 2,0 mi
Credenciamento23/04/2026224 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos em atenção especializada, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB, mediante futura contratação, conforme a demanda da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações, quantitativos estimados e valores fixados neste instrumento e em seus anexos

Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 99 mil
Inexigibilidade22/04/2026

A CONTRATAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE PIÊN, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO INCREMENTO DO TETO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), COM A FINALIDADE DE CUSTEAR SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E A EXECUÇÃO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002

SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 338 mil