Inexigibilidade01/07/2026SOLICITA SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA A SECRETARIA DE SAUDE (SEDIADA NA RUA CONEGO TEOFILO, S/N - BAIRRO CENTRO - BURITI ALEGRE-GO). DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa concessionária EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 06.840.748/0001-89, para prestação de serviço de distribuição de energia elétrica através do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) pelo Mercado Livre de Energia Elétrica( MLEE), para uso exclusivo da unidade consumidora do 3º BEC.3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Picos/PIR$ 431 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulaçãoGERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade29/06/2026Serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei nº14.133/21, bem como de outras necessidades, em jornal diário de grande circulação.CMDO DA 3 REGIAO MILITAR/RS · Porto Alegre/RSR$ 55 mil
Dispensa25/06/2026SERVICO DE DISTRIBUICAO DE PUBLICIDADE LEGAL CONSISTENTE NA VEICULACAO DE EXTRATOS DE EDITAISPrefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 12 mil
Dispensa22/06/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 508
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição e veiculação de publicidade legal em jornais impressos de grande circulação estadual e de circulação local municipal, no âmbito do Estado de São Paulo.CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 284 mil
Dispensa11/06/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.CAMARA DE VEREADORES DE IRATI · Irati/SCR$ 12 mil