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321 resultados para "SERVICOS DE PERMISSAO DE"

Inexigibilidade20/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Credenciamento16/01/2026128 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.

Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público destinado à exploração comercial do serviço de venda de bebidas, durante a realização do evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, a ser realizado no período de 20 a 29 de março de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO · Parobé/RSR$ 280 mil
Credenciamento12/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica que consiste no credenciamento de empresas funerárias devidamente autorizadas por contrato de permissão dado pelo Município de Rio Branco, para aquisição de bens e prestação de serviços funerários ás pessoas carentes quando exceder o percentual de 20%, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809/2010, através da Divisão de Benefícios Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

CAC-SECRETARIA.MUN.DE GEST.ADM.E.TECN.DA INFO · Rio Branco/ACR$ 531 mil
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete voltados ao público adulto, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo a escadaria do Mirante, no Bairro Ponta da Praia, identificado no ANEXO X - Planta de Localização, como Quiosque Temático 1, conforme condições no edital.

GERAL · Santos/SPR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque situado na Av. Bartolomeu de Gusmão s/nº , no Bairro do Embaré, identificado no ANEXO X - Planta de Localização, com o Código – EQ-05,conforme condições expressas no Edital.

GERAL · Santos/SPR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração dos serviços de bar e lanchonete, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, s/nº, no Bairro do Embaré, identificado no ANEXO X – Planta de Localização, com o Código – EQ-10, conforme condições expressas no Edital.

GERAL · Santos/SPR$ 38 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa, a título precário, remunerada, para exploração de serviços voltados ao público infantil e jovem, com comercialização de doces, salgados, água de coco, sucos e refrigerantes, vedada a venda de bebidas alcoólicas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, em 01 (um) Quiosque Temático situado na Av. Rei Pelé, próximo à fonte seca, no Bairro Ponta da Praia.

GERAL · Santos/SPR$ 26 mil