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162 resultados para "SOLICITAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO"

Dispensa28/07/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE LANTERNA PARA PISTOLA. PROJETO APRESENTADO PARA O PODER JUDICIÁRIO, A PARTIR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 558/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(CNJ) E NAS RESOLUÇÕES CONJUNTAS CGP/CGJ Nº 14/2024 E 15/2024, CONFORME AUTOS DO PROCESSO: 50016415520268240042. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO/POLICIA CIVIL. DFD 023/2026.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP11095/2026. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 95 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Prestação de serviços médicos especializados com a finalidade de complementar a Rede Municipal de Saúde, objetivando a realização de consultas com médicos especialistas através da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista – BA, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021, e artigo 8º do Decreto Municipal nº 22.734/2023 cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 181708/2025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO Nº 015/2024, Processo Administrativo nº 59799/2024,

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A GASPAROTI DE BARROS LABORATORIOS LTDA , INSCRITA SOB O CNPJ 07.175.889/0006-00, COM SEDE NA AVENIDA BRASIL N° 1418 , FAXINAL - PR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, ANATOMIA PATOLÓGICA E EXAMES TOXICOLÓGICOS, A SEREM REALIZADOS SOB DEMANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A TABELA MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS. A CONTRATADA ESTÁ DEVIDAMENTE HABILITADA, TENDO SIDO DEFERIDA NO PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, REALIZADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026.

Unidade administrativa · Faxinal/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade09/03/2026

contratação da empresa RADIOCLINICA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E REUMATOLOGIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de ANGIORRESSONANCIA DE CAROTIDAS CERVICAIS, ANGIOTOMOGRAFIA DE ABDOMEN E PELVE COM CONTRASTE, ANGIOTOMOGRAFIA DE AORTA ABDOMINAL, ANGIOTOMOGRAFIA DE TORAX, RAIO X IDADE OSSEA, RAIO X PARA ESCOLIOSE, RAIOS X PANORAMICO DE COLUNA TOTAL, RECONSTRUÇÃO TRIDIMENSIONAL EM ANGIOTOMOGRAFIA OU RESSONANCIA, RESSONANCIA DE HIPOFISE, RESSONANCIA DE ORBITA, RESSONANCIA MULTIPARAMETRICA DA PROSTATA, RESSONANCIA SACRO-ILIACA, TOMOGRAFIA DE ORBITA, ANGIOTOMOGRAFIA ABDOMINAL FASE ARTERIAL, ANGIOTOMOGRAFIA ABDOMINAL FASE VENOSA, ANGIOTOMOGRAFIA DE CRANIO FASE ARTERIAL, ANGIOTOMOGRAFIA DE CRANIO FASE VENOSA, ANGIOTOMORAGIA CEREBRAL DE 4 VASOS, COLANGIORRESSONANCIA DE VIAS BILIARES, CONTRASTE PRIMOVITS, ENTERO RESSONANCIA, ESCANOMETRIA DE MEMBROS INFERIORES, ESPECTROSCOPIA POR RESSONANCIA, HIDRO RESSONANCIA, JANELA OSSEA POR TOMOGRAFIA, PERFUSÃO CEREBRAL POR RESSONANCIA, TOMOGRAFIA DE ESCORE DE CALCIO, ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA AORTA OBDOMINAL, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER ARTERIAL (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER VENOSO (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE CERVICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE CERVICAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE TORACICA COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PARÓTIDA COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL), ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO AXIAL C/ DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO INGUINAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO UMBILICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE VASOS HEPÁTICOS, ULTRASSONOGRAFIA INFANTIL SEM DOPPLER (0 A 10 ANOS) QUALQUER PARTE, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMNIAL, ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA), ULTRASSONOGRAFIA RENAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA SUB MANDIBULAR, ULTRASSONOGRAFIA SUPRA-CLAVICULAR COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA VERTEBRAIS BILATERAL, URO RESSONANCIA E UROTOMOGRAFIA ABDOMINAL, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade18/05/2026

contratação da empresa IMAX ATIVIDADES MEDICAS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL, ANESTESIA REGIONAL (AMBULATORIAL), ANATOMOPATOLOGICO PARA ENDOSCOPIA, TORACOCENTESE, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS GERAL, INCENTIVOS PARA COLECISTECTOMIA (VESÍCULA), INCENTIVOS PARA DEBRIDAMENTO DE ULCERA DE TECIDO DESVITALIZADO, INCENTIVOS PARA EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO, INCENTIVOS PARA HEMORRÓIDA, INCENTIVOS PARA TRAQUEOSTOMIA, PARA VIDEOCOLECISTECTOMIA, ULTRASSOM MORFOLÓGICO (POR FETO), ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER ARTERIAL (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER VENOSO (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE CERVICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE PARÓTIDA COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL), ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO AXIAL C/ DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO INGUINAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO UMBILICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE TRANSLUCÊNCIA NUCAL, ULTRASSONOGRAFIA INFANTIL SEM DOPPLER (0 A 10 ANOS) QUALQUER PARTE, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPER, ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMNIAL, ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA), ULTRASSONOGRAFIA RENAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA SUBMANDIBULAR, ULTRASSONOGRAFIA SUPRA-CLAVICULAR COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL COM DOPPLER E ULTRASSONOGRAFIA VERTEBRAIS BILATERAL, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 431 mil
Dispensa13/08/2026

Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município

SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 65 mil
Dispensa04/08/2026

Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.

SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Inexigibilidade24/04/2026

solicitação de show musical de JORGE GERALDO DE LIMA CPF/CNPJ: 182.265.154-91, (JORGE DO ACORDEON) para apresentação na vaquejada do parque José Braz 2025, a partir das 23h, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026

contratação da empresa PFEIFER DE ALMEIDA E CIA LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de ANGIOTOMOGRAFIA ABDOMINAL FASE ARTERIAL, ANGIOTOMOGRAFIA ABDOMINAL FASE VENOSA, ANGIOTOMOGRAFIA DE ABDOMEN E PELVE COM CONTRASTE, ANGIOTOMOGRAFIA DE AORTA ABDOMINAL, ANGIOTOMOGRAFIA DE CRANIO FASE ARTERIAL, ANGIOTOMOGRAFIA DE CRANIO FASE VENOSA, ANGIOTOMOGRAFIA DE TORAX, COLANGIORRESSONANCIA DE VIAS BILIARES, CONTRASTE PRIMOVITS, ENTERO RESSONANCIA, ESPECTROSCOPIA POR RESSONANCIA, FLUXO LICOLICO (COMPLEMENTO RESSONANCIA), JANELA OSSEA POR TOMOGRAFIA, PERFUSÃO CEREBRAL POR RESSONANCIA, RAIO X IDADE OSSEA, RECONSTRUÇÃO TRIDIMENSIONAL EM ANGIOTOMOGRAFIA OU RESSONANCIA, RESSONANCIA CARDIACA, RESSONANCIA DE HIPOFISE, RESSONANCIA DE ORBITA, RESSONANCIA FLUXO LIQUORICO, RESSONANCIA MULTIPARAMETRICA DA PROSTATA, RESSONANCIA SACRO-ILIACA, TOMOGRAFIA DE ESCORE DE CALCIO, TOMOGRAFIA DE ORBITA, URO RESSONANCIA, UROTOMOGRAFIA ABDOMINAL, ULTRASSOM MORFOLÓGICO (POR FETO), ULTRASSONOGRAFIA ABDOMINAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER VENOSO (MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR UNILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR, ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN TOTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO, ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULAÇÕES, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL, ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA DE CARÓTIDAS BILATERAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE CERVICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE CERVICAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PAREDE TORACICA COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PARÓTIDA COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES, ULTRASSONOGRAFIA DE PRÓSTATA (VIA ABDOMINAL), ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO AXIAL C/ DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO INGUINAL, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO INGUINAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE REGIÃO UMBILICAL, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE, ULTRASSONOGRAFIA DE TIREÓIDE COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA DE TRANSLUCÊNCIA NUCAL, ULTRASSONOGRAFIA INFANTIL SEM DOPPLER (0 A 10 ANOS) QUALQUER PARTE, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA BILATERAL, ULTRASSONOGRAFIA MEMBRO INFERIOR OU SUPERIOR (UNILATERAL) MÚSCULO/ESQUELÉTICO, ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA, ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA COM DOPPER, ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMNIAL, ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA (GINECOLÓGICA), ULTRASSONOGRAFIA RENAL COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA SUB MANDIBULAR, ULTRASSONOGRAFIA SUPRA-CLAVICULAR COM DOPPLER, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL COM DOPPLER E ULTRASSONOGRAFIA VERTEBRAIS BILATERAL, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 840 mil
Inexigibilidade23/04/2026

solicitação de show musical de JÉSSICA FERNADA PIMENTEL DA SILVA CPF: 017.586.524-89, (JÉSSICA FERNANDES) para apresentação na feira livre no mercado público municipal, no dia 29 de agosto de 2025 Macau, RN . A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026

Solicitação de contratação de show musical de SIMONY DE LIMA EVANGELISTA CPF: 971.313.694-20, (SIMONY EVAN) para apresentação no forró na feira livre no mercado público Municipal, no dia 10 de outubro de 2025, Macau, RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026

Solicitação de contratação de show musical de MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES FERNANDES CPF: 672.593.324-68, (MARQUINHOS SHOW) para apresentação no centro de convivência da Família – CCSF MACAU, as 19h no dia 03 outubro de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade24/04/2026

solicitação de show musical de GILMAR FERREIRA DA SILVA CPF: 201.220.714-68, (GR SHOW) para apresentação no Forró na feira livre, no dia 12 de setembro de 2025 às 18:00h no mercado Municipal, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade24/04/2026

solicitação de show musical de JORGE LUIZ BRAZ GOMES CPF: 313.970.694-49, (JORGE BRAZ & ADRIANA MORENA) para apresentação na Feira livre, no dia 05 de setembro de 2025 às 18:00h no mercado Público Municipal de Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade24/04/2026

solicitação de contratação de show musical de ESMERALDINO SABINO CORREIA, CPF: 809.613.984-34, (NASCIMENTO DO BREGA) para apresentação na vaquejada do parque Jose Braz 2025, a partir das 19h, no dia 21 de setembro de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026

solicitação de contratação de show musical de MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES CPF: 145.013.744-03, (MEL FERNANDES) para apresentação no festejo de São Francisco no dia 03 de outubro de 2025 a partir das 21h, em Diogo Lopes, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade27/04/2026

solicitação de contratação de show musical de JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA DE SOUZA CPF: 913.044.074-20, (ZE HELIO SHOW) para apresentação na Feira livre, no dia 26 de setembro de 2025 às 18:00h no mercado Público Municipal de Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700
Inexigibilidade23/04/2026

solicitação de contratação de show musical de JAIR RODRIGO SILVA, (JAIR DOCE PECADO) para apresentação no dia 08 de setembro de 2025, na festa do sal em alusão dos 150 anos de emancipação política do município de Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 4) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Solicitação de contratação de show musical de JORGE GERALDO DE LIMA CPF/CNPJ: 182.265.154-91, (JORGE DO ACORDEON) para apresentação no festejo de São Francisco no dia 03 de outubro de 2025 a partir das 23h, em Diogo Lopes, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026

solicitação de contratação de show musical de FRANCISCA LUCILEA DA SILVA, CPF: 012.509.074-97, (LEYA & MORENINHO DOS TECLADOS) para apresentação na vaquejada do parque Jose Braz 2025, a partir das 17h, no dia 21 de setembro de 2025, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 1) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 700