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269 resultados para "Serviço de transferência de"

Pregão - Presencialregistro de preços08/04/2026encerrado

SERVIÇO DE FRETAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/AGRICULTU · Cana Verde/MGR$ 2,0 mi
Dispensa26/05/2026

O presente termo tem por objetivo a pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em aproximadamente 944 metros de extensão da Av. Afonso Forgiarini, 99,65 metros de extensão da Rua 227, ambas ruas situadas na localidade do bairro Saturno e Vila Franca. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Modalidade: Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar N° 202639490005 – Plano de Ação N° 09032026-089767.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 494 mil
Dispensa25/05/2026

O presente termo tem por objetivo a execução de capa asfáltica (imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em ruas nos bairros Ouro Negro e Saturno. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Modalidade: Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar N° 202632350004 – Plano de Ação N° 09032026-089594.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 425 mil
Dispensa21/05/2026

O presente termo tem por objetivo a pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 198,18 metros de extensão da Rua Madre Tereza De Jesus Gerhardinger, no bairro Centro, em Forquilhinha/SC. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Modalidade: Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar N° 202628550010 – Plano de Ação N° 09032026-094289

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 73 mil
Credenciamento12/05/2026265 dias

[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, para execução de serviço médico pediátrico em regime de sobreaviso, com visitas presenciais regulares e acionamento presencial quando necessário, plantões médicos presenciais de pronto socorro, bem como serviços médicos de transferências em UTI Móvel, destinados à manutenção da assistência à saúde no âmbito da Fundação Hospital Frei Gabriel, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 5,4 mi
Pregão - Presencialregistro de preços04/08/2026encerrado

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 165 mil
Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa08/05/2026

Repasse de recursos do Município de Bela Vista/MS ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA, transferência financeira para Serviços Técnicos Especializados de Profissional/Empresa responsável pelo Diagnóstico, Estruturação e demais providências necessárias para Elaboração de Laudo de Viabilidade Econômica/Ambiental para licitação da operacionalização do Aterro Sanitário Consorciado, localizado no Município de Jardim/MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

P.M. De Pareci Novo · Pareci Novo/RSR$ 612 mil
Pregão - Presencial09/06/2026encerrado

SERVIÇOS DE TRANSPORTE

Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 80 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes com o objetivo de delegação do Município de Ressaquinha da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município em cumprimento a Emendas Impositivas Municipais no exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a implantação da infraestrutura viária com a execução base e sub-base na Avenida Afonso Forgiarini e rua 227, no bairro Saturno, Município de Forquilhinha/SC. Ministério da Gestão e Inovação em serviços Publicos – Modalidade Transferência Especial da União – Emenda Parlarmentar nº 20263949005 – Plano de Ação nº 09032026-08976.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a implantação da infraestrutura viária com a execução base e sub-base na Rua Madre Tereza de Jesus Gerhardinger, no bairro Centro, Município de Forquilhinha. Ministério da Gestão e Inovação em serviços Públicos – Modalidade Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar nº 202628550010 – Plano de Ação nº 09032026-094289.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 482 mil
Dispensa17/04/2026

(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da Lei 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV), para execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 783 mil
Dispensa14/04/2026

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Dispensa19/03/2026

DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA GESTÃO DO PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, INCLUÍDO EVENTUAL PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO, A FORMALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO CONTRATUAL DO OBJETO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTE A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONFORME LISTAGEM DE SERVIÇOS CREDENCIADOS PELO CISAP-VP (CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA) DISPONÍVEIS EM SISTEMA ELETRÔNICO DE AGENDAMENTO DISPONIBILIZADO PELO CISAP-VP AO MUNICÍPIO CONSORCIADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,8 mi