Dispensa23/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA.MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 150 mil
Dispensa17/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIAMUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas na área de Ginecologia, com vistas a assegurar atendimento contínuo e de qualidade às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB, conforme previsto no Credenciamento de Serviço nº 00007/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 250711CD00007Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 46 mil
Credenciamento11/08/2026encerrado[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, CONFORME O ART. 24 DA LEI 8.080/1990, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JEREMOABO NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA (O) REGULAÇÃO MUNICIPAL, DIRETRIZES CLÍNICAS DA ESPECIALIDADE MÉDICA E CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 4,7 mi
Dispensa08/06/2026PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMSAssistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa13/01/2026Contratação do CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, para prestação de serviços de Consultas e Exames Especializados, Programa Bem Viver de Atenção à Saúde Mental, Casa de Apoio para hospedagem de pacientes para tratamentos especializados de Saúde, Abrigo Casa Lar para assistência à Saúde da Criança e Adolescente e Transporte de resíduos de serviços de saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 992 mil
Credenciamento17/08/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA POLICLÍNICA REGIONAL FREI LUCAS DOLLE, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIACONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ · Canindé/CER$ 2,9 mi
Credenciamento17/08/2026encerradoCredenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Condeúba/BA e municípios pactuados via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 459 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços em consulta ambulatorial com Médico Especialista Neurologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Matina/BAR$ 27 mil
Credenciamento14/08/20261435 diasCredenciamento de Empresas especializadas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas em diversas especialidades, para atender as necessidades da Administração Municipal no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde –SUSPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de consultas e procedimentos médicos, destinados a manutenção das atividades de saúde pública do Município de São Domingos/PBPrefeitura Municipal de São Domingos · São Domingos/PBR$ 95 mil
Credenciamento14/08/2026encerradoCredenciamento de Profissionais da Área da Saúde Especializada, através de suas respectivas pessoas jurídicas, para a Prestação de Serviços de consultas, procedimentos e atendimentos voltados à atenção de saúde mental - CAPS - do CIS Amcespar, conforme suas necessidades constando no Anexo I deste edital.Consórcio de Saúde da Região da AMCESPAR · Irati/PRR$ 832 mil