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142 resultados para "Serviços de segurança pessoal"

Inexigibilidade24/03/2026

O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de inscrição de servidores no evento "8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS", a ser realizado presencialmente em Florianópolis/SC, visando atender às necessidades de capacitação técnica da Gerência de Proteção Social dos Militares (GESPM) da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.

SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Prestação contínua de serviços de Acolhimento Temporário para Habilitação e Reabilitação de Pessoas em Situação de Rua, dimensionado para o atendimento com capacidade máxima e simultânea de 113 (cento e treze) pessoas acolhidas, em regime de funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), incluindo o fornecimento de infraestrutura hoteleira/moradia, alimentação, higiene pessoal, segurança e equipe multidisciplinar

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 9,1 mi
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM FRANQUIA MENSAL MÍNIMA DE 5GB DE DADOS MÓVEIS POR LINHA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS APARELHOS (MDM), incluindo: • Hardware: Aparelhos com 128GB de armazenamento, 4GB RAM e bateria de 5000mAh. • Conectividade: Franquia mensal mínima de 5GB de dados móveis com cobertura nacional (roaming). • Gestão e Segurança: Software MDM (Mobile Device Management) para monitoramento, bloqueio remoto e gestão de aplicativos, além de seguro integral contra danos, furto e roubo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Caucaia/CER$ 125 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA – IBGP, CNPJ Nº 13.761.170/0001-30, ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, NO EXERCÍCIO DE 2026, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS DOS CERTAMES, INCLUSIVE ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, BEM COMO, PARA OS CARGOS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E DAS AVALIAÇÕES FÍSICA, PSICOLÓGICA E MÉDICA, ALÉM DE TODA A LOGÍSTICA E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS CONCURSOS, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021

Secretaria Municipal de Gestão Pública · Paracatu/MGR$ 1,4 mi
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, compreendendo a execução de reparos, lavagem e pintura nas dependências da Escola de Educação Básica Municipal Inês Tonelli Nápole, incluindo áreas internas e externas, conforme necessidades identificadas, com fornecimento de pessoal qualificado, equipamentos e ferramentas adequadas, visando à manutenção, conservação e melhoria das condições estruturais e estéticas da unidade escolar, garantindo segurança, salubridade e adequado ambiente para o desenvolvimento das atividades educacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INCLUÍDOS A CONTRATAÇÃO DE TODO PESSOAL (APOIO, FISCAIS E COMPONENTES DA BANCA DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS E DE TÍTULOS) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO O PROVIMENTO PARA CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE DE CALDAS NOVAS - GO

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SEGURANÇA · Caldas Novas/GOR$ 702 mil
Dispensa10/08/2026

Contratacao de empresa especializada na organizacao e realizacao de Festival de Artes Marciais destinado a atender aproximadamente 400 quatrocentas participantes nas modalidades taekwondo boxe jiu jitsu karate muat thai kick boxing judo aikido defesa pessoal feminina comprendendo os servicos de locacao montagem operacao e desmontagem de toda a infraestrutura necessaria incluindo palco sistema de sonorizacao tendas cadeiras podio medalhas tatames equipamentos de protecao luvas capacetes protetores bucais protetores genitais e toracicos caneleiras faixas de sinalizacao e barracas de apoio. O servico devera garantir a adequada execucao das atividades esportivas e de demonstracao asegurando a seguranca de todos os participantes com o fornecimento de arbitros mestres especializados instrutores de artes marciais equipe de primeiros socorros e profissionais de acessibilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 53 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de empresa para Prestação de serviço de monitoramento mensal de dosimetria pessoal de radiação ionizante, para os 04 (quatro) profissionais, técnicos em radiologia e prestação de serviço de levantamento radiométrico no setor de radiologia do Hospital Otto Alencar, em Nordestina/BA, abrangendo avaliação das áreas do raio-x (sala de exames, cabine de proteção e sala de equipamentos), com área total aproximada de 25,84m², para verificação das condições de segurança radiológica e conformidade com as normas vigentes

Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 20 mil
Dispensa02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTINUADA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL, COMPREENDENDO: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PRESENCIAL E REMOTO; • CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES; • ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS SOCIAIS; • GESTÃO E TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS, INCLUINDO EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL; • APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST), ABRANGENDO PROGRAMAS LEGAIS (PCMSO, PGR, LTCAT) E DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA VIGENTE

MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marialva – PR, por meio da aquisição de colchões, travesseiros e cobertores, com a finalidade de atender à demanda do CREAS no acolhimento de pessoas em situação de rua. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS é responsável pela oferta de serviços de proteção social especial de média complexidade de forma continuada a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, risco pessoal ou social, ou que tiveram seus direitos violados ou ameaçados. A aquisição de colchões e travesseiros e cobertores tem por finalidade aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento às demandas crescentes por acolhimento e proteção social, especialmente no atendimento a pessoas em situação de rua. Essa medida visa garantir condições mínimas de abrigo, segurança e dignidade, assegurando os direitos fundamentais à proteção social de indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 104 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de solucao tecnologica em ambiente web' disponibilizada em modelo SaaS (software as a Service), destinada ao planejamento e a gestao das contratacoes publicas mediante o fornecimento de plataforma informatizada integrada para elaboracao, organizacao e gerenciamento dos documentos da fase preparatoria e da execucao contratual' A solucao devera contemplar, no minimo, funcionalidades para elaboracao de DFD e ETP, gestao do Plano de Contratacoes Anual (PCA), realizacao e registro de pesquisas de precos e cotacoes, gestao de licitacoes e contratos, integracao com o Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), bem como recursos de armazenamento em nuvem, backup, seguranca da informacao, suporte tecnico, manutencao, atualizacoes continuas e treinamento dos usuarios.

Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 102 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor com manutenção e seguro, sem motorista e sem fornecimento de combustível, a ser utilizado em viagens a serviço com o deslocamento de seu corpo técnico de funcionários, colaboradores e/ou pessoal contratado no âmbito das atividades da Superintendência Regional da CONAB em Alagoas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Veículo tipo utilitário, tração 4x4 (Volkswagen Amarok, Mitsubishi L200, Ford Ranger ou similar), ano de fabricação 2025 ou superior, zero quilômetro ou seminovo, quilometragem livre/ilimitada, com 4 (quatro) portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros (incluindo o motorista), cabine dupla, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, movido a diesel ou álcool/gasolina (flex), motor com potência mínima de 170 CV, equipado com todos os itens básicos de série e itens regulamentares de segurança, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, sistema de som, películas nos vidros no grau máximo de escurecimento permitido pela legislação vigente, protetor de caçamba, câmbio automático, pneus novos e demais equipamentos e acessórios de uso obrigatório exigidos por leis, portarias e resoluções do CONTRAN, DETRAN, DENATRAN e demais órgãos reguladores do setor, cor sólida neutra. Veículos entregues adesivados conforme arte enviada pela contratante.

CONAB SEDE SUREG ALAGOAS · Maceió/ALR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES DE AUXILIO VALE-ALIMENTAÇÃO, ELETRONICO/MAGNÉTICO/TARJETA COM OU SEM CHIP, COM SENHA PESSOAL, PARA RECARGAS MENSAIS, SOLICITADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRA ALTA/SC, CONFORME LEI 1.239 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRA ALTA/SC (CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACT’S), CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGIÁRIOS, UTILIZÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS PELA LICITANTE. A concessão de Auxílio-Alimentação está prevista na Lei nº 1.239 de 08 de novembro de 2022, para os servidores ativos do Município de Serra Alta/SC, através de cartão eletrônico/magnético. A contratação assegurará a efetividade na gestão do benefício alimentação, proporcionando praticidade, transparência e segurança tanto para os servidores beneficiários quanto para a administração municipal. Este serviço atende a uma necessidade legal, e, também, a qualidade dos serviços oferecidos pelo Município, demonstrando comprometimento com o bem-estar e a valorização de seus servidores.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade30/07/2026

Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026

A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para preparo de refeições e lanches no restaurante do Observatório do Pico dos Dias-OPD é uma medida estratégica de alta relevância, pois assegura direitos sociais fundamentais, fomenta cadeias produtivas locais e atende aos marcos legais de segurança alimentar e nutricional. O Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) é uma das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. O LNA tem como missão "planejar, desenvolver, promover, operar e coordenar os meios e a infraestrutura para fomentar, de forma cooperada, a astronomia observacional brasileira", e, para tanto, mantém a unidade SEDE, em Itajubá/MG, e a unidade Observatório do Pico dos Dias (OPD), localizada no pico de uma serra de 1864m de altitude, na zona rural dos municípios de Brasópolis e Piranguçu, Minas Gerais. Na unidade Sede estão localizados os prédios nos quais se desenvolve a atividade administrativa e de gestão do órgão, bem como os laboratórios de engenharia e pesquisa vinculados a sua atividade fim. O Observatório do Pico dos Dias (OPD) é o principal observatório brasileiro e é operado pelo LNA. Para o desenvolvimento das pesquisas, o LNA/OPD oferece todo o apoio técnico, instrumental e logístico (alimentação, alojamento e transporte aos pesquisadores, bolsistas, servidores e pessoal terceirizado). Além disto, o LNA recebe, durante o ano, visitantes e estudantes em missões de treinamento e workshops, assim como em eventos direcionados à população em geral, sendo o “Portas “Abertas” o evento principal, com cerca de 1.500 pessoas/visitantes ano. O Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias (SELOG) é a Unidade Administrativa do LNA responsável pelo atendimento aos usuários, fornecendo ainda refeições, lanches e acomodação/alojamento. O LNA/OPD possui equipes técnicas que trabalham em laboratórios e oficinas fazendo a manutenção, ajustes e aprimoramentos dos equipamentos. A iniciativa de promover a compra de alimentos é essencial para mitigar o desabastecimento do fornecimento desses itens primordiais, de forma a não comprometer o funcionamento das atividades públicas fundamentais.

LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG · Itajubá/MGR$ 65 mil