Inexigibilidade13/08/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699
289 resultados para "Serviços disponibilização de normas"
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado
Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Transporte E Remoção Terrestre De Pacientes Adultos, Pediátricos, Lactentes E Pacientes Com Necessidades Especiais De Mobilidade, Incluindo Pacientes Com Obesidade, Mediante A Disponibilização, Sob Demanda E Com Atendimento Ininterrupto De 24 (Vinte E Quatro) Horas Por Dia, De Ambulância Tipo B (Suporte Básico), Com Motorista E Equipe De Enfermagem, Em Conformidade Com As Normas Técnicas, Sanitárias E Assistenciai
PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 1,4 mi
Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). INCLUINDO: MANUTENÇÃO DE EXTINTORES NOS NÍVEIS 2 E 3. (NÍVEL 2 E NÍVEL 3); RECARGA DE EXTINTORES, QUANDO NECESSÁRIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE EXTINTORES DURANTE A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES; EMISSÃO DOS CERTIFICADOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO CBMERJ E ABNT, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC). INCLUINDO: MANUTENÇÃO DE EXTINTORES NOS NÍVEIS 2 E 3. (NÍVEL 2 E NÍVEL 3); RECARGA DE EXTINTORES, QUANDO NECESSÁRIA; DISPONIBILIZAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE EXTINTORES DURANTE A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES; EMISSÃO DOS CERTIFICADOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO CBMERJ E ABNT, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S A · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026
A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.
GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 21 mil
Dispensa11/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços bancários, com disponibilização de recursos físicos e digitais para a gestão dos recursos financeiros, gestão de pagamentos aos fornecedores/prestadores de serviços nas modalidades disponíveis no sistema bancário (Boleto, PIX, TED, ou outros(s) que possam substitui-los e agregar mais vantajosidade), bem como a arrecadação de tributos e pagamento de servidores, preservando a segurança dos dados e transações de acordo com normas do BC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços bancários, com disponibilização de recursos físicos e digitais para a gestão dos recursos financeiros, gestão de pagamentos aos fornecedores/prestadores de serviços nas modalidades disponíveis no sistema bancário (Boleto, PIX, TED, ou outros(s) que possam substitui-los e agregar mais vantajosidade), bem como a arrecadação de tributos e pagamento de servidores, preservando a segurança dos dados e transações de acordo com normas do BC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Inexigibilidade05/01/2026
O presente termo tem por objetivo a prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização do conjunto de atos normativos do Município de Forquilhinha, abrangendo Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias e decretos, com disponibilização do acervo legislativo municipal em plataforma eletrônica certificada, destinada à pesquisa, consulta e acompanhamento da legislação vigente, de modo a assegurar a organização, padronização, atualização contínua e acesso eficiente às normas oficiais, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Forquilhinha e de suas Secretarias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 35 mil
Credenciamento06/08/20263627 dias
O Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Torres. Os serviços compreenderão a realização de exames laboratoriais constantes na tabela de procedimentos da contratação, incluindo coleta, análise do material biológico, processamento, emissão de laudos e disponibilização dos resultados, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. A execução dos serviços ocorrerá de forma contínua e parcelada, mediante autorização prévia emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se os quantitativos estimados, a disponibilidade orçamentária e as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo. Os exames deverão ser realizados em conformidade com as normas técnicas, sanitárias e de biossegurança vigentes, por laboratórios devidamente habilitados e regularizados perante os órgãos competentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 2,2 mi
Inexigibilidade08/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada visando prestação de serviços de disponibilização de créditos de energia elétrica provenientes de usinas de microgeração e/ou minigeração distribuída, na modadalidade de geração compartilhada, destinados à compensação do consumo de energia elétrica (SCEE) das unidades consumidoras pertencentes ao município de Abaeté/MG, observadas as disposições da Lei Federal 14.300/2022, da Lei Federal 14.133/2021 das resoluções da Agencia Nacional de Energia Eletrica – ANEEL e demais normas aplicáveis, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.
Unidade Única · Abaeté/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 53 mil
Dispensa23/07/2026
Aquisição de cadeiras de escritório ergonômicas, Referente a Emenda Impositiva N° 03/2025 - Item 01, da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos e da Emenda Impositiva N° 09/2025 - Item 01, do Vereador Carlos Ednilson Geraldo Da Silva com recursos provenientes de Emenda Impositiva, As cadeiras deverão possuir regulagem de altura, encosto ergonômico, apoio para os braços (quando aplicável), base giratória com rodízios e demais especificações em conformidade com as normas aplicáveis. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores, por meio da substituição ou disponibilização de cadeiras ergonômicas adequadas às atividades desempenhadas. A aquisição contribuirá para a melhoria da ergonomia dos postos de trabalho, promovendo maior conforto, segurança e bem-estar durante a jornada de trabalho, além de favorecer a produtividade e a qualidade dos serviços prestados. A utilização dos recursos oriundos de Emenda Impositiva permitirá atender à necessidade de modernização do mobiliário, em conformidade com o planejamento da Administração Pública. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FICHA 282 FONTE - 102
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 16 mil
Credenciamento16/04/2026217 dias
SERVIÇOS
P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 857 mil
Dispensa05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO PREPARO, ORGANIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, MONTAGEM, PORCIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO DE REFEIÇÕES DURANTE O ENCONTRO DE CARREIROS, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, COM EXECUÇÃO POR ITENS CONFORME CARDÁPIO E DEMANDA DO EVENTO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA COMPATÍVEL, SENDO OS INSUMOS FORNECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação integrada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação/disposição final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, classificados nos grupos A, B e E, gerados pelas unidades e órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG, com execução conforme demanda, coleta ordinária quinzenal, medição por quilograma efetivamente coletado, transportado, tratado e destinado/disposto, disponibilização e substituição de bombonas, recipientes ou contentores adequados, e emissão dos documentos comprobatórios necessários à rastreabilidade da execução, em conformidade com as normas sanitárias, ambientais, trabalhistas e de segurança aplicáveis e demais condições estabelecidas.
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG · Pimenta/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade24/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 8 mil