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307 resultados para "Serviços jurídicos, por profissional"

Dispensa13/03/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITACAO INTITULADO 'DESENVOLVIMENTO MOTOR NA EDUCACAO INFANTIL', DESTINADO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARGA HORARIA DE 4 'QUATRO' HORAS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRATICAS PEDAGOGICAS RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO MOTOR DE CRIANCAS DA EDUCACAO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de profissional, pessoa jurídica, para a prestação de serviços especializados de análise, avaliação e seleção técnica de propostas artísticas, destinadas às edições de projetos culturais desenvolvidos pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR, com base em critérios objetivos previamente definidos pela contratante, constantes de regulamentos próprios de cada projeto, sem atribuição de concepção artística, autoria curatorial, definição de linha estética ou prerrogativa decisória autônoma, conforme condições estabelecidas neste Termo e em seus anexos.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços jurídicos de acompanhamento técnico-jurídico das sessões plenárias e demais reuniões oficiais da Câmara Municipal, compreendendo a orientação jurídica aos parlamentares, às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora durante a realização dos trabalhos legislativos; a análise e o esclarecimento de dúvidas jurídicas suscitadas em plenário ou no âmbito das comissões; o apoio na condução dos procedimentos regimentais; a emissão de orientações verbais e escritas quanto à legalidade dos atos praticados; a assessoria técnica na elaboração, revisão e fundamentação jurídica de pareceres das Comissões da Câmara Municipal sobre proposições legislativas, matérias administrativas e demais temas submetidos à apreciação; bem como o registro e acompanhamento das deliberações, visando assegurar a regularidade jurídica dos atos legislativos e o pleno atendimento às normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis.

CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 96 mil
Dispensa22/01/2026

Contratação dos serviços de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, capacitado na área de fisioterapia ou educação física e qualificado no curso de Pilates, para realizar PRÁTICA PILATES DE SOLO, durante o período de 10 meses (fevereiro a novembro de 2026),com recursos orçamentários deste Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,na modalidade presencial, para até 30 participantes,com period. de 2 (duas) vezes por semana, terças e quintas, das 15 às 16 horas,conf. TR doc.3,Proc.322/26.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 10 mil
Pregão - Presencial16/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO, COM CARGA HORÁRIA DE 43 (QUARENTA E TRÊS) HORAS SEMANAIS. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS NOS SEGUINTES HORÁRIOS: SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS DAS 08:00 HS ÀS 12:00 HS E DAS 13:00 ÀS 20 HS; NAS TERÇAS, QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DAS 13:00 HS ÀS 20:00 HS.

PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS · Santo Antônio do Palma/RSR$ 238 mil
Inexigibilidade15/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS NOS TERMOS DA NBR 14.653 E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PALOTINA, CONFORME DETALHAMENTO DO ITEM DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 9.854,00 (NOVE MIL, OITOCENTOS E CIQUENTA E QUATRO REAIS). EMPRESA: FERREIRA & ARCE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 44.101.311/0001-12.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 10 mil