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143 resultados para "Situação de emergência decretada"

Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR n° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL n° 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA · Salinópolis/PAR$ 17 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de aduelas/galerias fechadas pré-moldadas de concreto armado destinadas à construção de galeria pluvial emergencial nas Ruas Sergipe e Amazonas, no Município de Ilicínea/MG, visando restabelecer as condições adequadas de drenagem urbana, segurança da população e preservação da infraestrutura pública, em atendimento ao Decreto Municipal nº 2.577, de 02 de junho de 2026, que declarou Situação de Emergência Nível II.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 180 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorrência dos danos causados pela inundação (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da elevação do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situação de Emergência no Município de Pedreiras/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS · Pedreiras/MAR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AFETADAS POR EVENTO CLIMÁTICO ADVERSO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE LUZ/MG EM 31/10/2025, QUE OCASIONOU DANOS EM RESIDÊNCIAS E MOTIVOU A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS DO MUNICÍPIO, CLASSIFICADA SOB O COBRADE Nº 1.3.2.1.3, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 3.918/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

MUNICIPIO DE LUZ · Luz/MGR$ 389 mil
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, KIT DE LIMPEZA, KIT DE DORMITÓRIO, KIT MULHER, KIT INFANTIL E COLCHÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA · Salinópolis/PAR$ 1,3 mi
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR n° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA · Salinópolis/PAR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026

Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Dispensa14/04/2026

AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS SOB FORTE PRESSÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL, CLASSIFICADO COMO: CHUVAS INTENSAS ? COBRADE ? 1.3.2.1.4 E VENDAVAL - COBRADE: 1.3.2.1.5, O ÚLTIMO, DE FORMA ESPECIFICA, NA LOCALIDADE DISTRITO DE SÃO MIGUEL DO PRACUÚBA, NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PORTARIA N.º 3.646/2022, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DECRETO ESTADUAL DO PARÁ N.º 891/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ · Muaná/PAR$ 0
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01527/26 - À Aquisição de ferramentas, se faz necessária para ser utilizado em situação de emergência para conserto de equipamentos e outros na Policlínica de Holambra. - Os itens necessários são: * 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO FINO.- R$ 24,00 * 1 UNIDADE DE ALICATE DE BICO MEIA CANA. - R$ 30,00 * 1 UNIDADE DE ALICATE PARA CORTAR ANEL (TIPO ALICATE TESOURA DE CORTAR VERGALHÃO).- R$ 39,99 * 2 KITS - ( KIT COM 5 RODINHAS) DE RODIZIO RODINHA 50MM, COR PRETA, CONTENDO PACOTES COM 20 UNIDADES DE RODINHAS. R$ 90,00 CADA EMBALAGEM= R$ 180,00 VALOR TOTAL= R$ 273,99 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000 - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002741/2026-44

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 274