Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETUIRA COM TÉCNICO RESPONSÁVEL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA UBS DR. LUIZ BRISOTTI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI/SP, INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETOS COMPLEMENTARES, LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO (LTA), PLANILHAS ORÇAMENTÁRIASD E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E POSTERIOR EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PRÓPRIA SECRETARIA DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 55 mil
Credenciamento27/05/2026encerradoA presente solicitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada no credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos generalistas e especializados, em caráter complementar à rede municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento aos usuários residentes no município de Monte do Carmo/TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTE DO CARMO · Monte do Carmo/TOR$ 5,0 mi
Dispensa25/02/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO 182/2026 PARA PAGAMENTO DE SESSÕES DE TERAPIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES/CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO, REFERENTE AO PROJETO MARAVILHA TEACOLHE - CASA AZUL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE. PROCESSO 98/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 17 mil
Credenciamento09/03/2026113 diasSOLICITAÇÃO PARA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, NO EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.F M A S EDEALINA · Edealina/GOR$ 447 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/04/2026encerrado[LICITANET] - Formação de registro de preços visando a aquisição em complemento aos itens fracassados do processo anterior referente a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, produtos, materiais e insumos agrícolas para distribuição gratuita aos produtores rurais, atendendo à solicitação da secretaria municipal de produção e abastecimento, bem como para execução das atividades realizadas pelas secretarias municipais de meio ambiente e proteção e defesa civil de Jutaí/Am.MUNICÍPIO DE JUTAÍ/AM · Jutaí/AMR$ 302 mil
Dispensa06/08/2026Realização, em caráter de urgência, de compra de medicação destinados à Farmácia Complementar do município de Carmo do Cajuru, a fim de atender às demandas judiciais já existentes. Ressalta-se que não há processo licitatório vigente com quantitativo suficiente que permita a solicitação por meio de ordens de compra, razão pela qual se faz necessária a contratação imediata, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradocontratação de empresa prestadora de serviço de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, fotografia, atendimento à imprensa, produção de conteúdo escrito e audiovisual e gerenciamento das redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) da Contratante na rede mundial de computadores, o que inclui administrar os perfis divulgando mensagens, notícias, fotos, e informações definidos e/ou repassados pela Contratante, responder perguntas e apresentar dados estatísticos que possam aperfeiçoar a política de comunicação do município de Carnaubeira/PE, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Sec. de Comunicação Social, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 489 mil
Dispensa30/04/2026Realização, em caráter de urgência, de compra de medicação destinados à Farmácia Complementar do município de Carmo do Cajuru, a fim de atender às demandas judiciais já existentes. Ressalta-se que não há processo licitatório vigente com quantitativo suficiente que permita a solicitação por meio de ordens de compra, razão pela qual se faz necessária a contratação imediata, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerradoO objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para realização de exames e consultas especializadas visando atender à população da Cidade de Carnaubeira da Penha, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Saúde com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 678 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300
Inexigibilidade02/02/2026Solicitação de contratação de curso EAD de capacitação para responsável pela gestão de recursos e membros do Comitê de Investimentos - Nível Avançado - CCP RPPS CGINV III, carga horária de 100 horas e curso complementar para o exercício do cargo de Dirigente de Unidade Gestora do RPPS, nível avançado, carga horária de 40 horas com estrutura dos módulos de acordo com o Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS, autorizado pela Portaria MPS-SRPC nº 3887, de 12 de dezembro de 2024.INSTITUTO DE PREV.SERV.MUNICÍP.DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - OBRAS E INSTALAÇÕES - A presente Concorrência Eletrônica tem por objeto a contratação empresa especializada em obras para a construção de Sistema de Tratamento de Efluente (ETE), Estação Elevatória de Esgoto (EEE), Linha de Recalque, Casa de Apoio, e urbanização além das demais estruturas complementares conforme projetos em anexo, a ser implantado no Distrito Rural de São José dos Rosas, exceto o Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente, conforme especificações, elementos técnicos e demais condições deste Edital e seus anexos, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Industria Comércio e Agropecuária.Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 312 mil