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240 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE"

Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA USO DAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS COMO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS. ORGÃOS CONVENIADOS OU COM TERMO DE COOPERAÇÃO OU ADESÃO, E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC.

Prefeitura Municipal de Três Barras · Três Barras/SCR$ 10,4 mi
Dispensa15/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA USO DAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS COMO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS. ORGÃOS CONVENIADOS OU COM TERMO DE COOPERAÇÃO OU ADESÃO, E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC.

SECE - Educação, Cultura e Esporte · Três Barras/SCR$ 10,4 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação de serviços de transporte intramunicipal (zona urbana e rural) em veículos de passeio e veículos tipo van, incluindo combustível e motorista, para transporte de pessoas e de urnas eletrônicas para a realização das Eleições Gerais 2026 - 1º e 2º turno, se houver, em cumprimento ao Termo de Cooperação Técnica n° 01/2026 assinado entre o Município de Uberlândia e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – TRE/MG e publicado no Diário Oficial n° 7356 do d

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 544 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Prestação de serviços técnico administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias - CPAM

DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnico-administrativos com vistas a apoiar a execução de contratos, programas, convênios e termos de cooperação da Diretoria de Operações, compreendendo atividades de monitoramento, análise documental, elaboração de relatórios e suporte ao desenvolvimento de projetos e processos da Coordenadoria de Programação e Acompanhamento de Manutenção de Rodovias (CPAM).

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO · Curitiba/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 FILTRADO, PARA ABASTECIMENTO DOS MOTORES DE PERFURATRIZ, COMPRESSOR E CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM VIRTUDE DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE 4483/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS E A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A PERFURAÇÃO DE 2 (DOIS) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.

Prefeitura Municipal de Linha Nova · Linha Nova/RSR$ 244 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para construção de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Progressão - PEPG-UP - Regional de Ponta Grossa, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Progressão - PEPG-UP - Regional de Ponta Grossa, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Aquisição de licença anual de uso do Sistema de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (SEGUP-PA), desenvolvido e mantido exclusivamente pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (PRODEPA), garantindo a continuidade da emissão das Carteiras de Identidade no Município de Monte Alegre/PA, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 039/2025-PC/PA-CMMA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE - PA · Monte Alegre/PAR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E DEMANDA ESPONTÂNEA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA PRESENCIAL, REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS (RAIO-X) E GARANTIA DE RETAGUARDA ASSISTENCIAL MEDIANTE HOSPITAL DE REFERÊNCIA PRÓPRIO OU VINCULADO POR CONTRATO, CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE VIGENTE LOCALIZADO A ATÉ 50 KM DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2026.

ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 2,4 mi