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163 resultados para "TRANSFERENCIA VOLUNTARIA COM RECURSO"

Inexigibilidade22/06/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

contratação de empresa para a execução de obra de requalificação viária do pavimento da Rua Santa Terezinha, bairro Progresso, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de transferência Especial Voluntária, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 67/2025, Processo SGPe SCC 15039/2025, SIE, Governo do Estado de Santa Catarina – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto da Rua Bernhard Noering, bairro Testo Salto, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Transferência Especial Voluntária, SIE, Processo SGP-e SCC 7642/2025, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 31/2025 - Governo do Estado de Santa Catarina – SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto e drenagem pluvial da Rua Crista Gieseler Metzner, via com demanda de natureza econômica, bairro Itoupava Norte, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Transferência Especial Voluntária, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 54/2025, Processo SGPe SCC 9634/2025, SICOS, Governo do Estado de Santa Catarina.– SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 663 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada em concreto da Rua Antônio Essig, bairro Itoupava Norte, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Transferência Especial Voluntária, Portaria Conjunta SGG/SEF nº 30/2025, Processo SGP-e nº SCC 8126/2025, SIE, Governo do Estado de Santa Catarina– SEMOB.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 316 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Dispensa de licitação visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica para gerenciamento de sistemas, captação de recursos, elaboração, inserção e acompanhamento de processos de convênios e transferências voluntárias, incluindo operacionalização das plataformas Transferegov e Sigcon-Saída, bem como apoio nas transferências especiais federais e estaduais, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPE · Guapé/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa realizadora do curso “TRANSFEREGOV 2026 – Da captação até a prestação de contas”, visando à participação de 20 (vinte) servidores da Secretaria de Estado de Governo – MA, com o objetivo de promover capacitação técnica voltada à captação de recursos federais, elaboração de propostas, execução e prestação de contas de transferências voluntárias da União, por meio da Plataforma TransfereGOV

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · São Luís/MAR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME LISTA DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 521200620210003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, PRO MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV- SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Aquisição de 07 (SETE) CONJUNTO DE MESA REFEITÓRIO REGULÁVEL 300 TAMANHOS; 15 (QUINZE) CONJUNTO PROFESSOR EM RESINA 1200 MM COM CAIXARIA DE RESINA E GAVETAS MDF E CADEIRA FIXA; 10 (DEZ) CONJUNTO PENTÁGONO INFANTIL; 188 (CENTO E OITENTA E OITO) CADEIRA MONOBLOCO - PU; 100 (CEM) CONJUNTO COMPOSTO DE MESA E CADEIRA FIXA, TAMANHO MÉDIO; 12 (DOZE) ESTANTE MULTIUSO COM 4 CAIXAS COLORIDAS; 5 (CINCO) ESTANTE LIVRARIA; 15 (QUINZE) ARMÁRIO 1800 MM/ALTURA COM CHAVE; 6 (SEIS) ARMÁRIO 2 PORTAS COM CHAVE; 8 (OITO) CADEIRA POLIURETANO QUATRO PÉS: 100 (CEM) MÓDULO DESMONTÁVEL (CAMINHAS) MODULO DE DESCANSO 02 DESMONTÁVEL, conforme recursos do próprio município e verbas pendentes de autorização do Programa de Transferência Voluntária da Secretaria de Estado das Cidades, Prioridade n° 102, E-Protocolo n° 24.200.145-1, através da adesão às Atas de Registro de Preços: Ata de registro de preço nº 067/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 018/2024, realizado pelo Município de Verdejante/PE; Ata de Registro de Preços nº 011.1/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 011/2025, realizado pelo Município de Marechal Deodoro/Alagoas; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 4/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR; Ata de Registro de Preços nº 003/2024 – Lote 2/5, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal De Educação e Ensino Do Paraná-CIEDEPAR.

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 736 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PERMANENTES, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRÔNICOS),CONFORME LISTA EM ANEXO DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 5212006202100003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURA DA REDE SER SERVIÇOS DO SUAS, POR MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS,SENDO AS UNIDADE PÚBLICAS BENEFICIARIAS O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO,BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV-SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA INSERÇÃO DE DADOS E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FISCAIS NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC. QUANTO AO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS: APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS EM EDUCAÇÃO-FONTE: MS/SIOPS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em gestão de convênios, visando apoiar o Município de Guaraciaba/MG na captação de recursos e na condução das etapas de formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de transferências voluntárias, convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais instrumentos firmados com os Governos Federal e Estadual, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG.

Unidade Única · Guaraciaba/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E LOGÍSTICOS EM BRASÍLIA/DF, INCLUINDO ASSESSORIA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PROJETOS MUNICIPAIS, SUPORTE À GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E ESPECIAIS, APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL EM SISTEMAS FEDERAIS E ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 60 mil
Dispensa22/01/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para acompanhamento, monitoramento e ultimação dos atos necessários à liberação de recursos financeiros provenientes de convênios estaduais e federais, incluindo suporte às plataformas oficiais de gestão de transferências voluntárias, para atendimento das demandas do Município de Tijucas/SC, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Administração.

Secretaria Municipal de Administração · Tijucas/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria na gestão de recursos públicos e convênios, compreendendo a captação, acompanhamento, execução, prestação de contas e monitoramento de instrumentos de transferências voluntárias, junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual, visando atender às demandas da Administração Municipal de Casinhas/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação, de forma continuada, de serviços técnicos especializados de assessoria na captação de recursos, em gestão, acompanhamento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais transferências voluntárias, celebrados entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal .

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 62 mil