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238 resultados para "Termo de Convênio com"

Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/20267 dias

Contratação de empresa especializada em Obras de Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com área total de 42.266,46 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem,drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização,sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 641/2026-SECID.

SVOSU - Sec de Viação Obras e Serviços Urbanos · Guarapuava/PRR$ 12,2 mi
Concorrência - Eletrônica06/08/20265 dias

Pavimentação de vias urbana em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com área total de 34.376,72 m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 640/2026-SECID.

SVOSU - Sec de Viação Obras e Serviços Urbanos · Guarapuava/PRR$ 10,4 mi
Concorrência - Presencial05/08/2026encerra amanhã

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS POR MEIO DE OBRAS DE REFORMA NAS VIAS MUNICIPAIS QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231000899/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA.

PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA · São João do Manteninha/MGR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Velha para Marumbi, no Município de Jandaia do Sul – PR, com área pavimentada de 33.612,00 m², contemplando a execução de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos, placa de obra e demais serviços e especificações constantes nos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, conforme Termo de Convênio nº 074/2026 firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, o Município de Jandaia do Sul e o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, exigências estabelecidas em Edital e seus anexos

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 8,0 mi
Concorrência - Presencial05/08/20266 dias

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação de um espaço que será destinado exclusivamente aos grupos da terceira idade do município, conforme recurso oriundo da Consulta Popular 2024/2025 através do projeto “Qualificar/Equipar espaços para pessoas idosas RS”, sob Termo de Convênio FPE nº 4040/2025 - PROCESSO Nº 25/1300-0004309-0.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 252 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada vicinal no município de Dois Lajeados, acesso à Comunidade Félix da Cunha - "Roteiro Encosta do Vinho", com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE n° 4983/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo, conforme Processo nº 25/2301-0001424-1 e contrapartida do Município.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (dois) caminhões de médio porte, com disponibilização de motoristas devidamente habilitados, carroceria aberta de madeira e capacidade de carga compatível com a execução da coleta seletiva na modalidade porta a porta, bem como com o atendimento de demandas relacionadas ao manejo de resíduos sólidos, incluindo o transporte de equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços e, quando necessário, o transporte de servidores e colaboradores em serviço, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento às obrigações previstas no Termo de Convênio nº 013/2025, celebrado entre o Município de Pau dos Ferros/RN e a Associação São José de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Pau dos Ferros.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 153 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico03/08/202611 dias

Contratação de empresa especializada em pacotes de excursões e viagens turísticas com o objetivo de conjugação de esforços destinados a fomentar o fluxo turístico do Paraná, por meio do turismo rodoviário e da inclusão social, intuito de valorização do bem-estar, garantindo momentos de lazer, cultura, socialização e integração social para Pessoas Idosas atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Terra Boa – Pr, valorizando o patrimônio natural e cultural do Estado do Paraná, bem como promovendo e incentivando o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 022/2026 – Secretaria de Estado do Turismo – SETU.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 117 mil
Concorrência - Eletrônica03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MANGALÔ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 990374/2025 – MINISTÉRIO DOS ESPORTES.

Prefeitura Municipal de Alagoinhas · Alagoinhas/BAR$ 569 mil