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257 resultados para "Termo de compromisso de"

Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso Nº 986997/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA.

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA · América Dourada/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO- TIPO B (PROJETO PADRÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC / MINISTÉRIO DO ESPORTE), A SER IMPLANTADO NA AVENIDA BOM PASTOR, Nº 271, PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, SARANDI/PR, COM ÁREA DE IMPLANTAÇÃO APROXIMADA DE 3.000,00 M², conforme Termo de Compromisso firmado no âmbito do PAC - Transferegov nº 987943 e Operação nº 1107107-12, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XII, DA LEI Nº 14.133/2021

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção da CMEI “Centro Municipal de Educação Infantil” do setor Nova Querência, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso FMTE Nº 018/2025 Processo Nº SEDUC-PRO-2025/119729; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de unidades habitacionais urbanas no Município de Cupira/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, modalidade FNHIS Sub 50, conforme Proposta TransfereGOV nº 40400/2025 e Termo de Compromisso nº 992619, celebrado com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, nos termos do projeto de engenharia e orçamento em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aula na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA, vinculada ao Novo PAC (Proposta nº 004510/2024 e Termo de Compromisso nº 961002/2024), sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Projeto Básico/Especificações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA · Satubinha/MAR$ 8,1 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos, nos bairros Morumbi II e III e Jardim Liberdade, Jardim Alice II e Jardim Itália, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de empreitada por preço global, em cumprimento ao Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) nº 968754, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos, nos bairros Jardim Canadá e Parque Imperatriz II, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de empreitada por preço global, em cumprimento ao Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) nº 968753, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência, do Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986984/2025, descritos no instrumento de projeto básico, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES · Wenceslau Guimarães/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Serviço de Obra e Engenharia para Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Wanderley/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987026/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas.

MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA · Wanderley/BAR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 VIA NOVO PAC TERMO DE COMPROMISSO 962655 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E O TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 7,6 mi
Inexigibilidade17/06/2026

O objeto da presente é, justamente, a da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos e da Fala - APADAF, inscrita sob o CNPJ nº 83.747.477/0001-62, habilitada em Saúde Auditiva (Habilitação Estadual), que deve prestar atendimento integral na Rede de Cuidados a Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina, participando dos processos, de promoção, prevenção, avaliação, tratamento e reabilitação auditiva de forma articulada com a Rede Municipal e Regional de Assistência à Saúde, garantindo a contrarreferência dos pacientes, conforme Decreto nº 11.793, de 23/11/2023, Portaria nº GM/MS nº 793, de 24/04/2012, Deliberação CIB 200/2024, Linha de Cuidados de Atenção à Saúde Auditiva na Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em Santa Catarina (2025), Deliberação CIB 105/2024, Deliberação CIB 106/2024, Deliberação 444/CIB/2024, Termo de Compromisso de Garantia e Acesso a Assistência Ambulatorial em Saúde Auditiva, Portaria de Autorização nº 183/2025, conforme especificações detalhadas no Anexo - Termo de Referência.

FUNDO DE SAUDE DE PORTO UNIAO · Porto União/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO CONFORME PROGRAMA FNHIS, CONTEMPLANDO FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO BAIRRO VIENA NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, COM ÁREA TOTAL DE CADA CASA: 51,42 M², SOB A SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS, CONFORME (TERMO DE COMPROMISSO OGU 970518/2024 - OPERAÇÃO 1099042-27 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - PROGRAMA MORADIA DIGNA), TUDO DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS, DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS NESTE PROCESSO.

F.M.H.I.S. · Quirinópolis/GOR$ 6,3 mi