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204 resultados para "Trata – se da"

Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade14/08/2026

O Projeto “BELEZA AMAZÔNICA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo Iaçá Luterana, Grupo de Cultura Regional Ayakyrã; Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Quadrilha Rainha da Juventude, Quadrilha Junina Balão de Ouro, Quadrilha Paraíso Junino , Cantor Juninho Farra, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo Parafolclórico Uirapuru, Quadrilha Roceiro Arrasta-Pé, Quadrilha Junina Roceiros da Barão, Quadrilha Tradição Junina do Benguí, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 01 e 02/07/2026, no horário de 17H às 23H, na praça Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA

FCP · Belém/PAR$ 250 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação do procedimento cirúrgico neuroendovascular com utilização de stent diversor de fluxo, conhecida por ser uma técnica minimamente invasiva usada para tratar determinados tipos de aneurismas cerebrais, especialmente aqueles que são grandes, de colo largo ou de anatomia complexa. Neste caso para atender decisão judicial de nº 5001844-66.2026.8.13.0351 da comarca de Janaúba, em favor do paciente José Humberto Machado.

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 201 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

COMPRA EMERGENCIAL, VIA COMPRA IMEDIATA DE URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, REUTILIZÁVEL, DESTINADO A PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS DO TRATO URINÁRIO, COMPATÍVEL COM A PROCESSADORA DE IMAGEM NINGBO WISE, MODELO OTU-A, COM DIÂMETRO EXTERNO DO TUBO DE INSERÇÃO DE ATÉ 8,0 FR, DIÂMETRO EXTERNO DA PONTA DISTAL DE ATÉ 7,0 FR, CANAL DE TRABALHO COM DIÂMETRO INTERNO MÍNIMO DE 3,6 FR E COMPRIMENTO ÚTIL MÍNIMO DE 650 MM

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Eduardo Vieira da Costa, Victor Amadeu Libonati dos Santos, Samuel Wolf Pietrozka e José Eduardo de Carvalho Pinto Filho no evento “Paving Conference 2026”, promovido pela empresa STO Feiras e Eventos Ltda. e Interação Automação & Comércio Ltda., na modalidade presencial, a realizar no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em São Paulo – SP.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O Projeto: “SONS E SABORES DA TERRA” oriunda de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: LUIZINHO DE IRAUÇUBA, LENNON FORROZEIRO, LEOZINHO FORROZEIRO, ANTÔNIO MARCOS, ZEZINHO DOS TECLADOS, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 03 DE JULHO DE 2026, no horário de 11h00 as 17h00 , Espaço de Eventos Miriti, Vila Caranandeua, Zona Rural, CEP: 68.650-000, Capitão Poço/PA.

FCP · Belém/PAR$ 160 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de equipamentos de poda e de materiais de consumo para atender às demandas integradas de Ensino, Pesquisa e Extensão do Departamento de Ciências Agronômicas, vinculadas às disciplinas de graduação e aos projetos em andamento no Setor Palotina da UFPR. As quantidades foram definidas com base na necessidade de uso contínuo para a execução segura e eficiente das atividades de campo e laboratoriais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0