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260 resultados para "Trata-se de Termo de"

Dispensa01/06/2026encerrado

Suporte de segurança para tablet, modelo e marca de referência Pyle PSPADLK60, confeccionado em alumínio de alta resistência, com haste de altura ajustável. Apresenta design antirroubo, oferecendo proteção eficaz contra furto e adulteração, sendo apropriado para uso em residências, empresas ou ambientes públicos. Trata-se de estrutura autoportante, destinada à montagem direta no piso, com base de aproximadamente 35 x 44 cm, (descrição completo em Termo de Referencia)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 971
Dispensa07/04/2026encerrado

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

1.2. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO GERADO, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO., conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.” 1.3. A Prestação de serviço trata-se da capina mecanizada, caiação, limpeza e remoção de entulhos gerados nos meio fios, passeios e áreas públicas – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem quando necessário, compreendendo a retirada de entulhos, incluindo a limpeza de vegetação nos meio fios, passeios, calçamentos e áreas públicas e de domínio público, e caiação de meio fios. Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão de obra, por um período de 11 (Onze) meses.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 498 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O objeto da presente requisição consiste no pagamento da franquia de seguro veicular, decorrente de sinistro ocorrido em 11/11/2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet S10, coberto por apólice de seguro vigente junto à Gente Seguradora S/A. Trata-se de obrigação contratual previamente estabelecida na apólice, sem possibilidade de competição ou negociação de preços, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. O pagamento é condição necessária para a liberação do reparo do veículo e a continuidade dos serviços públicos.

SETOR DE TRÂNSITO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.1332021. A recarga de cartões é para atender a necessidade da Média Complexidade (CREAS e Centro POP) e Alta Complexidade (Abrigos e Casa do Bem), vinculados ao setor de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de GravataíRS, pelo período de 03 (três) meses.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade26/03/2026

A contratação é referente a SERVIÇO de fornecimento e distribuição de energia elétrica, bem como demais serviços oferecidos pela concessionária prestadora do serviços, como: Aumento de carga, religação, troca de titularidade, instalação nova de UC, troca de medidor e outros relacionados, para atender as necessidades do Sistema Público de Comunicação, geridos pela Secretaria de Estado de Comunicação, em especial as rádios Aldeia FM e Difusora (AM) em todo o Estado do Acre. Trata-se de um serviço continuado e ininterrupto, de interesse do Governo do Estado do Acre, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.

SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 520 mil