Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa01/04/2026VALOR REF. DESPESA REVISÃO 20.000 KM PARA O VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.3 PLACAS JDL6H85.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUNCK COM CESTO AÉREO, PELO QUANTITATIVO ESTIMADO DE HORAS/SERVIÇOS NECESSÁRIOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE TROCA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE LUMINÁRIAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SULMRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade25/03/2026inscrição de 7 (sete) servidores (mais 2 cortesias), totalizando 9 (nove) servidores, no curso "Contratação Integrada e Semi-Integrada: Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada e o Uso da IA", a ser realizado no período de 26 a 27 de março de 2026, em Brasília/DF, no Comfort Suites Hotel, cujo valor da despesa é de R$ 27.230,00.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul · São Valentim do Sul/RSR$ 117 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerradoVALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 117 mil
Pregão - Presencial23/03/2026encerradoVALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 08 HORAS, REALIZADAS NAS SEXTAS-FEIRAS, DAS 07:30 ÀS 11:30 HRS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HRS, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO CONTRATUAL.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 98 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerradoVALOR REF. DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA O CONSERTO DO MOTOR DO CAMINHÃO MERCEDES BENZ ATRON, PLACA IVH8E61, ANO/FABRICAÇÃO 2014, MODELO ATRON 2729K/36, CHASSI 9BM693388EB945598, Nº DE PATRIMÔNIO 1986.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 128 mil
Dispensaregistro de preços09/03/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS FRACASSADAS E/OU DESERTAS NO ANTIGO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2025.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 102 mil
Dispensa24/02/2026VALOR REF. DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS JUNTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, VISANDO A PROMOÇÃO A SAÚDE MENTAL, BEM-ESTAR, SEGURANÇA NO TRABALHO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa23/02/2026VALOR REF. DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOS ESPECIAIS NA MODALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA UMA IDOSA, COM O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO EM SÃO VALENTIM DO SUL, DEVIDO MEDIDA EMERGENCIAL APÓS UMA ALTA HOSPITALAR, DADA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM QUE A IDOSA VIVIA EM GUAPORÉ, CONFORME DECISÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº XXXXX116-86.2026.8.21.00XX/RS, COM VIGÊNCIA DE 09/02/2026 A 09/02/2027.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade18/02/2026contratação direta da empresa FERNANDA HUBNER DE CARVALHO LEITE SEHN, CNPJ nº 22.193.556/0001-84, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea "f", para, na pessoa da Srª. Fernanda Hubner de Carvalho Leite Sehn, ministrar palestra em 05/03/2026alusivo ao Dia Internacional da Mulher na modalidade presencia.restando autorizado o empenhamento da despesa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERICÍVEIS E NÃO PERICÍVEIS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS ANOS DE 2026 E 2027Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul · São Valentim do Sul/RSR$ 424 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoVALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERICÍVEIS E NÃO PERICÍVEIS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS ANOS DE 2026 E 2027MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 424 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS E SERVIÇOS DE ACABAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul · São Valentim do Sul/RSR$ 638 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerradoVALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS E SERVIÇOS DE ACABAMENTO NO ENTORNO DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 638 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoVALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL E RCO/DAER PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL E RCO/DAER PARA VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL.Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul · São Valentim do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade03/02/2026VALOR REF DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA AS GELADEIRAS DA SALA DE VACINAS E FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. DOTAÇÃO 881 - BANCO 8807.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/01/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ACOLHIMENTO INSTITTUCIONAL DE UMA CRIANÇA E UMA ADOLESCENTE, MORADORAS DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, CONFORME MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 500XXXX-XX.XXXX.X.XX.0053/RS, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 117 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO RCO/DAER PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO RCO/DAER PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEIÍCULO DO GABINETE DO PREFEITO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/0Prefeitura Municipal de São Valentim do Sul · São Valentim do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade14/01/2026VALOR COM DESPESA COM CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA CONTABIL DO PODER EXECUTIVO, FMDCA,,FMA,FMC,FMC E FIPD DO MUNICIPIO DE SAO LUIS DE MONTES BELOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARPREFEITURA MUNICIPAL SÃO LUIS MONTES BELOS-GO · São Luís de Montes Belos/GOR$ 358 mil
Inexigibilidade13/05/2026DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCGCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 25 mil
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PEQUENO VALOR, DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOAS JURÍDICAS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS VINCULADAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil