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139 resultados para "agricultura familia"

Dispensa04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Dispensa26/01/2026

A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de 07 (sete) consultorias individuais para apoiar as organizações associativas nos procedimentos de aquisições e prestação de contas decorrentes das parcerias celebradas com a SAF, nas áreas de abrangência das famílias beneficiárias no contexto do Projeto PSI, quais sejam: territórios Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Vale do Canindé,Serra da Capivara, Vale do Rio Guaribas, Vale do Sambito e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

O objeto do presente pregão tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DO MICROCHIP E PROCEDIMENTOS CORRELACIONADOS DESTINADO A ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs), PROTETORES INDEPENDENTES, LARES TEMPORÁRIOS E CASOS DE ACÚMULO DE ANIMAIS VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC. DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS 83/2026.

DIVISÃO DE AGRICULTURA · Corupá/SCR$ 105 mil
Dispensa04/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte e fornecimento de água potável para consumo humano, com caminhão pipa com capacidade de mínima de 8.000 litros, para o atendimento de várias famílias da Zona Rural do Município, conforme ETP, TR, de acordo com o detalhamento técnico qualitativo e quantitativo a seguir listado:12 Serviços com fretes para transporte e distribuição de água potável, realizado com caminhão pipa. Parecer Jurídico 165/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Sapiranga/RSR$ 35 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

obtenção de propostas adicionais mais vantajosas, para o prestação de serviços de dedetização, desratização e controle integrado de pragas, abrangendo todas as áreas internas e externas das 46 (quarenta e seis) escolas, 12 (doze) Unidades de Saúde da Família – PSF’s, Hospital Municipal, Feira Livre, Depósito da Merenda Escolar, Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, Setor de Tributos, Protocolo Geral, Secretaria Municipal de Saúde, Central de Marcação, Farmácia Básica, Secretaria 3 Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes, pertencentes ao Município de Riachão das Neves – BA, visando à manutenção das condições sanitárias, prevenção de riscos à saúde pública e atendimento às normas sanitárias vigentes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 62 mil
Credenciamento24/07/2026316 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento e posterior contratação de Organizações Fornecedoras para realização dos serviços de captação, beneficiamento, envazamento e transporte de leite bovino pasteurizado - Tipo C oriundo da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Leite ¿ PAA-Leite. O objeto aqui descrito está em consonância com o objeto do Convênio Nº 919466/2021, celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome-MDS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e dos seus anexos.

SETOR DE COMPRAS/IDENE · Belo Horizonte/MGR$ 13,5 mi
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

O objeto do presente pregão tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DO MICROCHIP E PROCEDIMENTOS CORRELACIONADOS DESTINADO A ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGs), PROTETORES INDEPENDENTES, LARES TEMPORÁRIOS E CASOS DE ACÚMULO DE ANIMAIS VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, mediante as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, com recursos provenientes do Governo do Estado de Santa Catarina - PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO - Portaria Conjunta SGG/SEF nº 65/2025 - SEMAE 1776/2025.

DIVISÃO DE AGRICULTURA · Corupá/SCR$ 119 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 65.214kg (sessenta e cinco mil duzentos e catorze quilogramas) de leite em pó integral, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. Ressalta-se que a presente aquisição é direcionada prioritariamente às Organizações da Agricultura Familiar, com entregas previstas para até 31/07/2026 nas Unidades Armazenadoras de destino. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB · Brasília/DFR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E SEUS RESPECTIVOS SETORES PARA MANUTENCAO DOS MESMOS. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO. e AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA A UBS JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALACOES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e AQUISICAO DE POSTE ELETRICO COMPLETO DESTINA SE AO ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. PARA O PERIODO DE 12 MESES. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 12 MESES A FIM DE GARANTIR PLENAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA EMEI JENY PEREIRA BRANDAO PELO PERIODO DE 12 MESES A FIM DE GARANTIR PLENAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DESENVOLVIDAS NO GINASIO DE ESPORTES E DEMAIS LOCAIS DO MUNICIPIO PELO PERIODO DE 12 MESES A FIM DE GARANTIR PLENAS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO. e Aquisicao de material eletrico a fim de viabilizar a manutencao preventiva e corretiva das instalacoes do parque de exposicao e rodeios pelo periodo de 12 meses. e Aquisicao de material eletrico a fim de viabilizar a manutencao preventiva e corretiva das instalacoes da Secretaria de Agricultura pelo periodo de 12 meses. e SOLICITO AQUISICAO DE PILHAS PELO PERIODO DE 01 ANO A FIM DE VIABILIZAR A UTILIZACAO DOS APARELHOS ELETRONICOS. e AQUISICAO DE MATERIAL ELETRONICO NECESSARIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E OPERACIONAIS DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS GARANTINDO O PLENO DESEMPENHO DOS SERVICOS E A CONTINUIDADE DAS ACOES DURANTE O PERIODO DE 01 ANO. e AQUISICAO DE MATERIAIS ELETRICOS LA

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 240 mil