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161 resultados para "aquisição de indicador"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Aquisição de solução integrada de segurança contra incêndio, compreendendo o fornecimento de extintores de incêndio de diferentes agentes extintores e capacidades, placas de sinalização de rota de fuga, placas indicativas de localização de extintores e suportes de piso, destinados à proteção da vida, à preservação do patrimônio público e ao atendimento das necessidades dos prédios públicos do Município de Goianinha/RN.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de solução integrada de segurança contra incêndio, compreendendo o fornecimento de extintores de incêndio de diferentes agentes extintores e capacidades, placas de sinalização de rota de fuga, placas indicativas de localização de extintores e suportes de piso, destinados à proteção da vida, à preservação do patrimônio público e ao atendimento das necessidades dos prédios públicos do Município de Goianinha/RN.

Prefeitura Municipal de Goianinha · Goianinha/RNR$ 46 mil
Dispensa27/07/2026

A aquisição de uma cadeira de rodas justifica-se pela necessidade de garantir acessibilidade e atendimento adequado aos usuários do Cadastro Único que possuem mobilidade reduzida ou dependem desse equipamento para seu deslocamento. O equipamento proporcionará melhores condições de acolhimento durante o atendimento, assegurando o acesso aos serviços públicos com segurança, conforto e dignidade, além de contribuir para a inclusão e o cumprimento dos princípios da acessibilidade e da igualdade no atendimento à população. A presente aquisição encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que assegura os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da eficiência administrativa e do acesso universal às políticas públicas; na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status constitucional por meio do Decreto nº 6.949/2009; na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que determina à Administração Pública a promoção da acessibilidade, a eliminação de barreiras e a adoção de adaptações razoáveis para garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos; na Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), que assegura a universalização do acesso aos serviços socioassistenciais; na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS), que orienta a organização da política de assistência social com base nos princípios da universalidade do atendimento, da acessibilidade, da acolhida qualificada e da garantia de direitos; e nas diretrizes operacionais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, que estabelecem a necessidade de atendimento acessível e inclusivo às famílias cadastradas. A despesa é compatível com a finalidade dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD-PBF), conforme disposto na Portaria MDS nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, que autoriza a utilização desses recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura física, da capacidade operacional e da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

GERAL · Lorena/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de 02 (dois) veículos automotores utilitários, zero quilômetro, sendo 01 (uma) picape cabine dupla e 01 (um) veículo tipo furgão, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das entidades beneficiárias indicadas nos expedientes anexos, em apoio às atividades institucionais, sociais e assistenciais desenvolvidas em parceria com o Município de Vargem Grande do Sul/SP, vinculado aos recursos da Emenda Impositiva n.º 01/2025 e 16/2025

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 253 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Aquisição de 1.051 (mil e cinquenta e um) sacos de ureia agrícola granulada 40-00-00, acondicionada em embalagens de 50 kg, incluindo fornecimento, transporte, descarga e entrega direta e individualizada nas propriedades rurais dos beneficiários indicados pela Administração, no âmbito do Convênio FPE nº 0588/2026 – Consulta Popular 2025/2026 – Incentivo à Agricultura Familiar, conforme especificações e condições deste Edital e seus Anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME classificados como NEUROCIRURGIA III, com fornecimento sob demanda, faturamento exclusivamente do quantitativo efetivamente consumido e cessão de equipamentos e instrumentais em regime de comodato para os grupos e itens indicados neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9,9 mi
Dispensa10/08/2026

Aquisição de medicamentos veterinários destinados à execução dos protocolos de inseminação artificial e inseminação artificial em tempo fixo (IATF), para atendimento das demandas do Programa Municipal de Melhoramento Genético Bovino MIRAGEN, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, visando à melhoria dos índices reprodutivos, ao aprimoramento genético do rebanho bovino e ao fortalecimento da pecuária do Município, por um período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Aquisição de Playgrounds, Brinquedos e Instrumentos Musicais, em atendimento às Emendas Parlamentares Individuais (Transferência Especial nº 161639/EMG/SEE e Transferência Especial nº 144224/EMG/SEE) e Emenda Parlamentar Impositiva (Convênio de Saída nº 1261002003/2025/SEE), onde serão beneficiadas escolas da rede municipal de ensino devidamente indicadas pelas emendas citadas.

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 359 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/20265 dias

Registro de preços para eventual aquisição de 180 (cento e oitenta) ônibus padrão Euro VI, de acordo com a conveniência e a necessidade da Administração Pública Municipal, para renovação da frota de veículos do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC) do Município de Salvador, conforme as especificações e características indicadas no Termo de Referência, anexo III do edital.

SEMOB SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE · Salvador/BAR$ 166,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E DE BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS E PARA EVENTUAIS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA DEFESA CIVIL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS DANIFICADAS, OBRAS DE CONTENÇÃO, ENTRE OUTRAS AÇÕES DE RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO, COM FRETE INCLUSO E ENTREGA NOS LOCAIS INDICADOS PELAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE RIO NEGRINHO/SC, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO - SC · Rio Negrinho/SCR$ 567 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL E DE BENS PATRIMONIAIS PÚBLICOS E PARA EVENTUAIS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA DEFESA CIVIL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS DANIFICADAS, OBRAS DE CONTENÇÃO, ENTRE OUTRAS AÇÕES DE RESPOSTA E RECONSTRUÇÃO, COM FRETE INCLUSO E ENTREGA NOS LOCAIS INDICADOS PELAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE RIO NEGRINHO/SC, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO · Rio Negrinho/SCR$ 567 mil
Dispensa20/07/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GINÁSTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. AS MINI BANDS SÃO EQUIPAMENTOS VERSÁTEIS, DE FÁCIL UTILIZAÇÃO E AMPLAMENTE EMPREGADAS EM EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO MUSCULAR, ALONGAMENTO, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA E PREVENÇÃO DE LESÕES. A RESISTÊNCIA LEVE É ESPECIALMENTE INDICADA PARA IDOSOS, INICIANTES, PACIENTES EM REABILITAÇÃO E PARTICIPANTES COM DIFERENTES NÍVEIS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DOS EXERCÍCIOS. A UTILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS CONTRIBUIRÁ PARA DIVERSIFICAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, MELHORANDO A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS, A MANUTENÇÃO DA CAPACIDADE FUNCIONAL E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 360
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 30 TONELADAS DE BRITA Nº02 PARA SER UTILIZADA PELAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM TRECHOS CRITICOS DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL. SENDO A RETIRADA POR CONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUAL NA JAZIDA OU DEPOSITO INDICADO PELO VENCEDOR COM DISTÂNCIA MÁXIMA DE 100KM DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Municipio de São Lourenço do Sul · São Lourenço do Sul/RSR$ 2 mil