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145 resultados para "aquisição de Componente Básico"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 697 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente visa a escolha mais vantajosa para a aquisição do equipamento descrito no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. O equipamento destina-se para o transporte de materiais, caixas e volumes dos itens armazenados no Almoxarifado Central da Saúde assim como dos medicamentos componentes da atenção farmacêutica. O equipamento tambem terá uso durante a entrega e distribuição dos materiais nas Unidades Basicas de Saúde, ESF e Serviços Especializados, otimizando e facilitando os serviços dos colaboraderes do almoxarifado. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 530
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos no Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 543 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1,7 mi
Dispensa27/07/2026

Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02350/26 Justifica-se a aquisição de uma maleta de ferramentas e de um Cabo Correntes Endophasys - KLD para a rede de saúde municipal visando a manutenção técnica de equipamentos de eletroterapia e a continuidade dos atendimentos fisioterapêuticos nas Unidades Básicas de Saúde. A maleta de ferramentas permitirá a realização de pequenos reparos e ajustes em bicicletas ergométricas, macas, parafusos de aparelhos e demais equipamentos da fisioterapia, evitando a paralisação dos serviços por falhas mecânicas. Já o Cabo Correntes Endophasys - KLD é componente essencial para o funcionamento do equipamento de eletroestimulação, utilizado em protocolos de analgesia, fortalecimento muscular e redução de edemas, sendo item de reposição frequente por desgaste e perda de condutividade. Menciona-se a Lei 14.133/21, art. 75, inciso II, para respaldar a dispensa de licitação diante do valor reduzido e da necessidade premente de manter a operacionalidade dos tratamentos fisioterapêuticos. Dessa forma, ambos os itens garantem a eficiência do serviço, a segurança dos pacientes e a pronta resposta às demandas da equipe multiprofissional. Número SEI 3519005.434.00003135/2026-46

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

A aquisição das ferramentas, objeto deste TR, justifica-se pela necessidade de garantir a adequada execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das redes de saneamento básico, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população. As atividades de manutenção das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário exigem o uso de ferramentas específicas, adequadas e em boas condições de funcionamento, a fim de possibilitar intervenções rápidas e seguras em situações como vazamentos, obstruções, substituição de componentes, reparos emergenciais e inspeções técnicas. A ausência ou insuficiência desses

SAESA - SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL · São Caetano do Sul/SPR$ 140 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

aquisição emergencial de materiais elétricos e contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra destinada à execução de serviços de manutenção corretiva e adequação das instalações elétricas da Escola Municipal Mirena Amélia Batista, compreendendo a substituição do padrão de entrada de energia, do ramal de alimentação, dos quadros de distribuição, da fiação, dos dispositivos de proteção, do sistema de iluminação, das tomadas e demais componentes necessários ao restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

FUNDO MUN. DE MANUT. E DESENV. DA EDU. BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROF. DE EDUCACAO - MS · Douradina/MSR$ 75 mil
Dispensa20/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM MACACO JACARÉ, UM CAVALETE MECÂNICO E DEZ UNIDADES DE BICO GRAXEIRA ACOPLADOR DE GRAXA, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO SEGURA E EFICIENTE DE VEÍCULOS LEVES DURANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, TAIS COMO SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS, INSPEÇÕES NO SISTEMA DE FREIOS, SUSPENSÃO E DEMAIS COMPONENTES INFERIORES. TRATA-SE DE EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA GARANTIR AGILIDADE, ERGONOMIA E SEGURANÇA NAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE DE MANUTENÇÃO. O CAVALETE MECÂNICO DE 2 TONELADAS É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO SEGURA DOS VEÍCULOS APÓS SUA ELEVAÇÃO, PROPORCIONANDO ESTABILIDADE DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE ACIDENTES DE TRABALHO. O USO CONJUNTO DO MACACO JACARÉ E DO CAVALETE ATENDE ÀS NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA, EVITANDO QUE O VEÍCULO PERMANEÇA APOIADO APENAS NO EQUIPAMENTO DE ELEVAÇÃO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos de videomonitoramento eletrônico, compreendendo câmeras de segurança, gravadores digitais de vídeo DVR, nobreaks, discos rígidos, fontes de alimentação, cabeamentos, conectores, suportes, caixas de passagem, materiais elétricos, materiais de fixação e demais acessórios necessários, destinados à implantação, ampliação, manutenção e pleno funcionamento do sistema de videomonitoramento CFTV das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal, Unidades Básicas de Saúde UBS, Programas de Saúde da Família PSF, Pronto Atendimento, Cemitérios Municipais e demais prédios públicos do Município de CoqueiralMG. A contratação contempla o fornecimento integral dos equipamentos, materiais, peças, insumos, mão de obra especializada, instalação, configuração, testes, ativação, organização de cabeamentos, ajustes técnicos e entrega do sistema em pleno funcionamento, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos fornecidos deverão ser novos, sem uso anterior, de primeiro uso, compatíveis entre si e adequados para funcionamento contínuo em ambiente institucional, garantindo integração operacional entre todos os componentes do sistema de videomonitoramento.O cabeamento utilizado deverá possuir padrão técnico compatível com sistemas profissionais de CFTV e transmissão de dados, devendo ser composto por condutor.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 206 mil
Dispensa14/08/2026

Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 38 mil