Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 18 mil
354 resultados para "ordem judicial"
Dispensa11/08/2026
1. MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – ETOSSUXIMIDA 250MG – 300COMPRIMIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 575
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE 36 (TRINTA E SEIS) FRASCS DE INSULINA GLULISINA 100UI/ML DE 10ML (ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE 05 AMPOLAS DE SYNVISC ONE – 6ML (ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 9 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 24 mil
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO NUTRICIONAL NUTRIDRINK PROTEIN SOB ORDEM JUDICIAL PARA A PACIENTE CATARINA MARIA VIANA DE LIMA.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 960
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 01.645.409/0003-90 - EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA PORTÁTIL) E SEUS ACESSÓRIOS DE UTILIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS DA PACIENTE J.F.B.S. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 1000395-98.2026.8.13.0430/MG, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 75 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa10/08/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 143
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de profissional ou empresa especializada contendo no corpo clínico o profissional especialista, com a finalidade de realizar o tratamento multiprofissional, sendo: fonoaudiologia - terapia em cabine (02 sessões/horas por semana); terapia ocupacional/psicomotricidade (02 sessões/horas por semana) e psicopedagogia (04 sessões/horas por semana), em conformidade com laudo médico e ordem judicial.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 38 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 678
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE GERENCIAMENTO DE REDE CREDENCIADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, FARMACÊUTICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS, E INSUMOS EM GERAL/CORRELATOS, INCLUSIVE SOB ORDEM JUDICIAL, BEM COMO SERVIÇOS MÉDICOS RELATIVOS A CONSULTAS E EXAMES LABORATORIAIS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 3,0 mi
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026
Aquisição de Medicamento Inibidor de Norepinefrina para o Tratamento de do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), destinado ao atendimento da menor impúbere MARIA RITA DE OLVIVEIRA CRUZ nos autos do processo nº 1012575-31.2026.8.13.0145, amparada exclusivamente por ordem judicial, conforme especificado abaixo e nos termos, condições e exigências constantes neste Termo de Referência. 2.2. CONTRATAÇÃO DIRETA – SEM DISPUTA DE LANCES – ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 965
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 34 mil
Credenciamento10/08/2026encerrado
Credenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de abrigamento institucional para criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social cujo acolhimento se dara exclusivamente por ordem judicial ou requisicao do Conselho Tutelar de Morro Reuter.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 179 mil
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 80 mil
Pregão - Eletrônico09/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS, PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
Unidade Única · Itambacuri/MGR$ 739 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil