Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de inscrição dos servidores Célia Pereira da Silva e Ericson Robson de Sousa Santos no Curso Completo no Sistema Contratos Gov.br com prática no ambiente de treinamento: Ferramentas e Módulos Obrigatórios para 2026, a realizar-se de 23/09/2026 a 25 /09/2026, na cidade de Fortaleza/CE, para fins de atendimento as necessidades institucionais de capacitação.INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PATOS · Patos/PBR$ 9 mil
Inexigibilidade23/01/2026Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente anoDepartamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Inexigibilidade11/06/2026NO MÊS DE ABRIL DE 2026, APÓS UMA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, A BALANÇA UTILIZADA PARA A PESAGEM DOS CAMINHÕES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS DO MUNICÍPIO APRESENTOU FALHA DE FUNCIONAMENTO. O PROBLEMA OCASIONOU A PERDA DE COMUNICAÇÃO ENTRE A BALANÇA E O COMPUTADOR RESPONSÁVEL PELO REGISTRO DAS PESAGENS. RESSALTA-SE QUE ESSE SISTEMA É ESSENCIAL PARA O CONTROLE E REGISTRO DAS QUANTIDADES DE RESÍDUOS COLETADOS MENSALMENTE, SERVINDO COMO BASE PARA A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MEIO DO CONTRATO Nº 387/2024, CONFORME A QUANTIDADE EFETIVAMENTE COLETADA ALÉM DISSO, A BALANÇA TAMBÉM É UTILIZADA PARA A PESSAGEM DOS CONTÊINERES TRANSPORTADOS PELA EMPRESA PARANÁ AMBIENTAL, RESPONSÁVEL PELA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS DO MUNICÍPIO EM ATERRO SANITÁRIO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO Nº 308/2024. O MUNICÍPIO AINDA REALIZA PESSAGENS DE CONFERÊNCIA PARA FINS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DESTINADOS. DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITOU À EMPRESA BALANÇAS CAPITAL A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA. APÓS AVALIAÇÃO TÉCNICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA DA BALANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA AFERIÇÃO DO EQUIPAMENTO. OS SERVIÇOS EXECUTADOS COMPREENDERAM O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DA NOVA PEÇA, NECESSÁRIA PARA OS REPAROS. APÓS A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, O EQUIPAMENTO VOLTOU A OPERAR NORMALMENTE, RESTABELECENDO A PRECISÃO DAS PESAGENS E A REGULARIDADE DOS CONTROLES E REGISTROS NECESSÁRIOS .PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800